O Governo do Tocantins protocolou nesta segunda-feira (18) na Assembleia Legislativa (Aleto) o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2025, que prevê um orçamento de R$ 17,4 bilhões. O montante representa um…
Gedeon Batista Pitaluga Junior foi reeleito nesta segunda-feira (18) para presidir a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins (OAB-TO) no triênio 2025-2027. Representando a Chapa 18 – OAB Independente, Pitaluga liderará…
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para derrubar leis que ampliam os prazos para eleições das Mesas Diretoras das Assembleias Legislativas de Pernambuco (Alepe) e Sergipe. A decisão, que já conta com…
Após a aprovação do Projeto de Lei (PL) 13/2024, de autoria do Governo do Estado, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos agentes de trânsito do Detran/TO, na tarde…
O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos), entregou condecoração em homenagem ao Procurador-Geral de Justiça, Luciano Casaroti, na Sessão Solene desta quinta-feira (07), em alusão ao Dia…
A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou, nesta quarta-feira, 6 de novembro, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 02/2024, que redefine o limite das emendas parlamentares individuais no orçamento estadual, elevando-o para…
Na sessão plenária desta quarta-feira, 6 de novembro de 2024, a Assembleia Legislativa do Tocantins aprovou um projeto de lei do deputado Cleiton Cardoso (Republicanos), que visa instituir uma Política de Incentivo à…
Uma pesquisa do Instituto Nexus, realizada entre os dias 7 e 13 de outubro, logo após o 1º turno das eleições municipais, revelou uma alta aprovação da gestão do governador Wanderlei Barbosa (Republicanos)…
O prefeito eleito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos (Podemos), utilizou seu primeiro discurso pós-eleição para promover uma mensagem de união e pacificação. Em um culto realizado no domingo, 3 de novembro, na Igreja…
No último dia do XVII Congresso Internacional de Direito Constitucional, promovido pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) em Brasília, o painel “Acesso à Justiça e Litigância Predatória” emergiu como um…
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