A psicomotricidade, uma área essencial no desenvolvimento motor e cognitivo, ganhou destaque nacional com a recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que obriga os planos de saúde a custearem o tratamento sempre que for indicado por um profissional de saúde. A medida traz alívio para famílias que enfrentavam dificuldades financeiras para acessar as terapias, ao mesmo tempo em que levanta questões sobre a importância desse tipo de atendimento. Entenda o impacto da decisão e por que a psicomotricidade é tão essencial.
O que é a psicomotricidade?
A psicomotricidade é uma abordagem interdisciplinar que conecta o desenvolvimento físico, emocional e cognitivo. Seu foco principal é melhorar a coordenação motora, a percepção espacial e a consciência corporal, contribuindo para o equilíbrio emocional e social.
Áreas de atuação:
- Psicomotricidade Relacional: Trabalha as emoções e o comportamento por meio do movimento, especialmente em crianças.
- Psicomotricidade Funcional: Atua na reabilitação de condições motoras e cognitivas em pacientes de todas as idades.
- Psicomotricidade Preventiva: Busca evitar atrasos no desenvolvimento ou dificuldades motoras e sociais.
Indicações do tratamento:
- Transtornos do Espectro Autista (TEA).
- Transtornos de Aprendizagem, como dislexia e TDAH.
- Dificuldades motoras em crianças e adultos.
- Reabilitação após AVC, paralisias ou outras condições neurológicas.
- Problemas de socialização e baixa autoestima.
Decisão do STJ: o que muda?
A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabelece que os planos de saúde são obrigados a cobrir tratamentos de psicomotricidade sempre que recomendados por médicos ou profissionais habilitados. O tribunal reforçou que a psicomotricidade, mesmo não especificada no rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), deve ser custeada quando fizer parte do plano terapêutico do paciente.
Pontos principais da decisão:
- Cobertura integral: O tratamento psicomotor faz parte da assistência integral à saúde garantida pela Lei dos Planos de Saúde (Lei 9.656/1998).
- Inclusão como cuidado essencial: A psicomotricidade é vista como uma terapia indispensável para tratar doenças previstas no rol da ANS.
- Implicações jurídicas: Planos de saúde que se recusarem a oferecer o tratamento podem ser penalizados, inclusive com multas e ações judiciais.
Impacto na vida dos pacientes e famílias
A psicomotricidade, antes restrita a quem podia arcar com os custos particulares, agora se torna mais acessível. O custo médio de uma sessão varia entre R$ 100 e R$ 300, com necessidade de 2 a 5 sessões semanais, dependendo do caso. Para muitas famílias, essa despesa era inviável.
Casos beneficiados pela decisão:
- Crianças com autismo, que precisam de abordagens terapêuticas multidisciplinares.
- Pacientes em reabilitação após AVC ou cirurgias neurológicas.
- Crianças com atrasos motores, que podem ser tratados precocemente, evitando complicações futuras.
Opinião dos especialistas
Especialistas em saúde celebraram a decisão, destacando a importância do tratamento psicomotor na vida dos pacientes:
“A psicomotricidade é um tratamento que transforma vidas, especialmente em crianças com atrasos no desenvolvimento. Com a decisão do STJ, ampliamos o acesso a algo que deveria ser um direito básico de saúde,” afirma a terapeuta ocupacional Ana Paula Carvalho.
“Esse tratamento é essencial, principalmente para crianças com TEA ou TDAH. Ele ajuda na integração sensorial e no equilíbrio emocional, contribuindo para o desenvolvimento global do paciente,” explica o neuropsicólogo Dr. Marcos Vieira.
O fisioterapeuta e especialista em psicomotricidade, Dr. Lucas Almeida, acrescenta:
“A psicomotricidade é um trabalho conjunto entre corpo e mente. Ela é fundamental não apenas na reabilitação física, mas também no fortalecimento da autoestima e autonomia do paciente.”
O papel dos planos de saúde
Os planos de saúde, agora obrigados a custear as terapias, devem se adaptar rapidamente à nova realidade. Isso inclui credenciar profissionais qualificados, oferecer infraestrutura adequada e garantir a inclusão das terapias recomendadas no plano terapêutico de cada paciente.
Como proceder se houver negativa?
- Apresente laudo médico justificando a necessidade do tratamento.
- Registre reclamação junto à ANS caso o plano se recuse a cobrir as sessões.
- Busque assistência jurídica para garantir seus direitos.
A psicomotricidade no Brasil: desafios e futuro
Embora a decisão do STJ seja um avanço, especialistas apontam a necessidade de maior conscientização sobre o tema. A psicomotricidade ainda é pouco conhecida, e muitos profissionais de saúde não incluem o tratamento em seus diagnósticos.
O que esperar?
- Maior capacitação de profissionais na área de psicomotricidade.
- Expansão do acesso ao tratamento em clínicas e centros especializados.
- Aumento na demanda por terapias integrativas e multidisciplinares.
A decisão do STJ representa um marco no acesso à saúde no Brasil. A inclusão da psicomotricidade como tratamento obrigatório nos planos de saúde é um reconhecimento de sua importância para o desenvolvimento humano. Mais do que um avanço jurídico, é uma vitória para milhares de famílias que agora podem oferecer uma assistência integral e de qualidade a quem mais precisa.
Com profissionais qualificados e suporte adequado, a psicomotricidade pode transformar vidas e ajudar pacientes a superar barreiras físicas e emocionais, promovendo um futuro mais inclusivo e acessível.
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