Os vereadores de Palmas aprovaram, nesta quarta-feira (27), o reajuste nos salários do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais. As novas remunerações, que entram em vigor a partir de janeiro de 2025, representam aumentos significativos, tornando os subsídios do executivo municipal superiores aos pagos ao governador e vice-governador do estado do Tocantins. A decisão, tomada por unanimidade, gerou debates sobre o impacto econômico e a prioridade dos recursos públicos.
Novos valores e comparativo com o governo estadual
Atualmente, a prefeita de Palmas recebe R$ 32.618,07, enquanto o vice-prefeito e os secretários recebem R$ 25.884,86 e R$ 20.554,32, respectivamente. Com a aprovação, os novos valores serão:
- Prefeito: R$ 37.627,28 (janeiro/2025) e R$ 39.643,08 (fevereiro/2025);
- Vice-prefeito: R$ 30.101,82 (janeiro/2025) e R$ 31.714,46 (fevereiro/2025);
- Secretários: R$ 23.705,19 (janeiro/2025) e R$ 24.975,14 (fevereiro/2025).
Comparativamente, o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, recebe atualmente R$ 31.216,71, enquanto o vice-governador, Laurez Moreira, ganha R$ 19.978,69. Secretários estaduais têm remuneração média de R$ 23 mil, valores inferiores aos recém-aprovados para os gestores municipais.
Revisão anual dos subsídios
Os vereadores aprovaram também uma cláusula que prevê a “revisão anual dos subsídios” com base no mês de janeiro, seguindo a inflação acumulada. A medida foi defendida pelo presidente da Câmara, José do Lago Folha Filho (PSDB), como uma adequação constitucional e não como aumento, com base no parecer técnico do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE-TO).
“O projeto acima não trata de aumento de subsídios, apenas adequa à previsão constitucional e entendimento do TCE Tocantins, não incidindo, portanto, a vedação de lei de responsabilidade fiscal”, destacou o presidente durante a sessão.
Debates sobre impacto fiscal
Apesar da aprovação unânime, o presidente da Comissão de Finanças, Eudes Assis (PSDB), solicitou um prazo maior para elaborar um estudo aprofundado sobre o impacto financeiro, mas o pedido foi negado. A quebra dos prazos regimentais permitiu a aprovação do projeto em dois turnos consecutivos, no mesmo dia.
O economista Rafael Duarte, consultado sobre o tema, questionou o impacto do aumento nos cofres públicos. “É essencial que decisões desse porte sejam acompanhadas por estudos detalhados, principalmente em um momento de retração fiscal. Embora legítimo, o reajuste pode gerar desequilíbrios em médio prazo, especialmente se considerarmos que o orçamento municipal precisa priorizar áreas como saúde, educação e infraestrutura”, afirmou Duarte.
Repercussão pública
A decisão dividiu opiniões entre a população. Enquanto alguns defendem a valorização dos gestores públicos, outros consideram o aumento desproporcional em relação à realidade econômica do estado e ao salário médio da população.
Com os novos valores, a gestão municipal de Palmas assume uma posição de destaque em relação aos subsídios no cenário estadual, reacendendo o debate sobre a transparência e as prioridades na aplicação dos recursos públicos.
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