Especialistas destacam a complexidade na formação dos valores e sugerem medidas para maior transparência e justiça tributária.
Em resposta às recentes declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre os preços dos combustíveis, o Sindicato dos Postos de Combustíveis do Tocantins (Sindiposto-TO) emitiu uma nota esclarecendo os fatores que influenciam o valor final pago pelo consumidor. A entidade enfatiza que a formação dos preços vai além do valor na refinaria, englobando tributos federais, ICMS, custos logísticos e a adição obrigatória de biocombustíveis.
Composição dos preços dos combustíveis
Segundo o Sindiposto-TO, ao abordar o preço da gasolina, o presidente mencionou um valor de R$ 3,04 na refinaria, acrescido de R$ 1,47 de ICMS. Contudo, não foram considerados os tributos federais PIS/COFINS (R$ 0,79) e CIDE (R$ 0,10), que elevam o preço para R$ 3,93 antes de outros custos. No caso do diesel, com preço na refinaria de R$ 3,77 e ICMS de R$ 1,12, os tributos PIS/COFINS (R$ 0,35) e CIDE (R$ 0,10) aumentam o valor para R$ 4,32.
Além disso, a obrigatoriedade de adição de biocombustíveis impacta os preços. A gasolina vendida nos postos é a Gasolina C, contendo 27% de etanol anidro, enquanto o diesel é o Diesel B, com 14% de biodiesel. Especialistas apontam que o biodiesel possui um custo superior ao diesel fóssil, encarecendo o produto final. Estudos indicam que o preço do biodiesel está aproximadamente 18% acima do diesel comum, podendo adicionar R$ 0,35 por litro ao custo final
Desafios regionais e propostas do Sindiposto-TO
Regiões como o Norte e Nordeste enfrentam desafios adicionais devido à dependência da importação de combustíveis. Embora a Petrobras pratique preços alinhados ao mercado internacional, a necessidade de importação eleva os custos nessas áreas. No Tocantins, essa realidade resulta em preços mais altos para os consumidores.
Diante desse cenário, o Sindiposto-TO propõe:
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Revisão da carga tributária sobre combustíveis: Reduzir os impostos para aliviar o peso no preço final.
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Maior transparência na formação dos preços: Detalhar os componentes que influenciam os valores pagos pelo consumidor.
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Políticas de importação que reduzam custos: Facilitar a entrada de combustíveis a preços mais competitivos nas regiões dependentes.
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Incentivos à eficiência logística e operacional: Melhorar a infraestrutura para diminuir os custos de distribuição.
Especialistas concordam que uma discussão ampla e transparente sobre a política de preços dos combustíveis é essencial para equilibrar os interesses econômicos e sociais, garantindo justiça tributária e preços mais acessíveis aos consumidores.
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