Palmas, pela primeira vez na sua história, passará pela realização de um segundo turno nas eleições municipais. O maior colégio eleitoral do Tocantins alcançou um total de 209.524 eleitores registrados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO).
A propaganda eleitoral já pode ser veiculada a partir das 17h desta segunda-feira, 7, e os candidatos aptos a disputar o pleito poderão continuar suas atividades de campanha de acordo com as regras eleitorais.
Durante esta segunda-feira, 7, Janad Valcari (PL) e Eduardo Siqueira Campos (Pode) reuniram-se com suas equipes e agradeceram a eleitores e apoiadores. Com uma nova estratégia, já que algumas regras são diferentes as movimentações das equipes em busca dos votos já estão autorizadas pela Justiça Eleitoral.
Retomada da propaganda eleitoral
A propaganda eleitoral poderá ocorrer de diferentes formas, como no 1º turno. Até 26 de outubro, as campanhas eleitorais podem utilizar alto-falantes ou amplificadores de som entre 8h e 22h, conforme o artigo 15 da Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.610/2019. Até 24 de outubro, candidatas e candidatos têm permissão para realizar comícios, usando aparelhagem de som fixa das 8h às 24h, com exceção do comício de encerramento, que pode ser estendido por mais duas horas.
Além disso, vale lembrar que durante esse período até 26 de outubro, é permitida a distribuição de material gráfico, bem como caminhadas, carreatas e passeatas, com ou sem som. Também é importante destacar que, até 24 de outubro, está autorizada a veiculação paga ou impulsionada de propaganda eleitoral na internet.
Horário eleitoral gratuito no rádio e TV
O horário eleitoral gratuito e as inserções de propaganda durante a programação de emissoras de rádio e TV voltam a ser exibidos na próxima sexta, 11 e vai até 25 de outubro.
A exibição da propaganda gratuita será de segunda a sábado, com 20 minutos diários em rede para os candidatos a prefeito (divididos em dois blocos de 10 minutos) no rádio e na TV. Além disso, serão destinados 25 minutos em inserções diárias de 30 e 60 segundos, de segunda a domingo, entre 5h e meia-noite.
O tempo de propaganda em rede e por inserções será dividido igualitariamente entre partidos, federações ou coligações das candidatas e dos candidatos que disputam o segundo turno, iniciando-se pela candidatura que obteve maior votação no primeiro turno, com a alternância da ordem a cada programa em bloco ou veiculação de inserção.
Condutas proibidas e aplicativo Pardal
A propaganda sob qualquer forma, como pichação, fixação de placas, faixas e assemelhados é proibida em bens públicos, postes de iluminação e de sinalização de tráfego, árvores e jardins em áreas públicas, muros, cercas e tapumes divisórios. É vetado também em viadutos, passarelas, pontes, paradas de ônibus e outros equipamentos urbanos, além de bens de uso comum, aqueles a que a população em geral tem acesso, a exemplo de cinemas, lojas, templos e estádios, ainda que de propriedade privada.
O Ministério Público Eleitoral, partidos, federações, coligações, candidatas e candidatos podem representar perante a Justiça Eleitoral contra a propaganda irregular. A Justiça Eleitoral também disponibiliza o aplicativo Pardal para que qualquer cidadã ou cidadão denuncie propaganda irregular. O app é gratuito e pode ser encontrado nas lojas virtuais App Store e Google Play.
Dados do 1º turno
A apuração começou na capital às 18h35, revelando que 614 das 629 seções eleitorais já haviam sido contabilizadas, correspondendo a 7,62% das urnas eletrônicas. Palmas finalizou a apuração dos votos do 1º turno às 19h01. Segundo o TSE, o município contabilizou 158.387 (75.59%) votos válidos, 3.484 (2,08%) brancos, 5.425 (2.59%) nulos e 42.228 (20.15%) abstenções. (Com Informações do TSE, TRE-TO e TRE-SP)
