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Após pressão de pilotos e comissários de voo, proposta conciliatória é aprovada; entenda

Depois de uma semana, os aeronautas voltaram ao trabalho em todo o país. Em votação online, entre sábado e domingo (24 e 25), foi aprovada a terceira proposta conciliatória apresentada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) para renovar a convenção coletiva no setor de aviação regular. O acordo prevê aumento real (acima da inflação).

A greve ? que incluía pilotos e comissários de voo ? começou no dia 19 deste mês e atingiu parte dos voos regulares. Na última quinta (22), o vice-presidente do TST, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, intermediou reunião virtual entre o SNA e o Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (Snea). Havia uma liminar determinando a manutenção de 90% das atividades. Foram nove rodadas de negociação até chegar à proposta que terminou sendo aprovada.

A nova proposta, segundo o Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA), teve 70,11% de votos favoráveis e 28,8% contra, além de 1,09% de abstenção. Participaram 5.834 tripulantes.

Assim, a proposta prevê reajuste pelo INPC dos últimos 12 meses mais 1% a título de ganho real. Com isso, o aumento é de 6,97% sobre partes fixas e variáveis do salários, diárias de alimentação nacionais e vale-alimentação. A proposta estabelece reajuste dos salários fixos e variáveis em 100% do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), mais aumento real de 1% sobre diárias nacionais, piso salarial, seguro, multa por descumprimento da convenção e vale-alimentação. Não incide sobre diárias internacionais, que são pagas em moeda estrangeira.

Conforme explica o advogado Rodrigo Almeida, “a greve foi deflagrada de forma válida e foi suportada pelos sindicatos dos trabalhadores da área.” Além disso, o advogado explica que as condições de trabalho, principalmente das comissárias de bordo, são degradantes. “O que se pode tirar disso é que os profissionais dessa área estão se tornando vendedores, por passarem a maior parte do tempo em pé, do que na condição do voo. Para além disso temos as rotas e os lapsos temporais de trabalhos, horas extras e condições de saúde ainda vem sendo muito negligenciado entre as empresas aéreas”. 

 

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