Ao longo desta semana, rumores de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva escolheria dois nomes para o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) se concretizaram. O atual presidente nomeou Floriano de Azevedo Marques Neto para ocupar a vaga deixada por Sérgio Banhos e André Ramos Tavares para o lugar de Carlos Horbach. As vagas foram abertas após Horbach e Banhos atingirem o tempo de mandato na Corte.
Perfil
André Ramos Tavares já era ministro substituto do TSE desde novembro do ano passado. Ele é doutor em Direito pela PUC-SP e professor titular da cadeira de Direito Econômico e Economia Política da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP).
Já Floriano de Azevedo Marques foi diretor da FDUSP, onde é professor titular do Departamento de Direito Público, na área de Direito Administrativo. Ele também leciona na pós-graduação stricto sensu da FGV-RJ.
Manobra e possível inelegibilidade de Bolsonaro
Com as nomeações, que atendem as demandas do PT e do presidente da corte, Alexandre de Moraes, os dois novos nomes escolhidos por Lula participarão do julgamento que pode declarar a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro, acusado de abuso de poder político, entre outras imputações em razão de sua conduta durante as eleições de 2022.
O julgamento pode resultar no impedimento de que Bolsonaro se candidate a cargo eletivo pelos próximos oito anos.
Atualmente a corte tem sete ministros, sendo que três são escolhidos entre os juízes que integram o STF, dois que atuam no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e outros dois escolhidos pelo presidente a partir da lista encaminhada pela suprema corte.
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