Carteirinha Nacional do Artesão permite isenção de ICMS, participação em feiras de artesanato nacionais/internacionais, oficinas e cursos

Por meio da Secretaria Cultura e Turismo (Sectur), o governo do Estado realiza no período de 8 a 28 de abril, o Circuito de Cadastro da Carteira Nacional do Artesão. A iniciativa tem como propósito incentivar o empreendedorismo e profissionalização dos artesãos.

O circuito também abrangerá mais nove municípios tocantinenses, dentre eles, Lajeado (11/04), Tocantínia (12/04), Porto Nacional (13/04), Gurupi (21/04), Peixe (22/04), Dianópolis (25/04), Natividade (26/04) e Pindorama (27/04) e o Miracema (28/04).

Carteira Nacional do Artesão
 
A Carteira Nacional do Artesão foi instituída pelo Governo Federal, em 2012, emitida por meio do Programa Nacional do Artesão (PAB) após a inserção de dados no Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (SICAB). Para obter o documento via site, é necessário ter cadastro na plataforma gov.br, acessando: http://artesanatobrasileiro.gov.br/acesso, clicar em pré-cadastro, preencher o passo a passo das informações pessoais, inserir fotos e vídeo da produção para análise e atesto da Coordenação Estadual.

Circuito de Cadastro 

A ação inicia nesta sexta-feira, 8, na praça Tarcísio Machado, no distrito de Taquaruçu, onde técnicos da área de Cultura da Sectur estarão esclarecendo dúvidas e procedimentos para a emissão da Carteira Nacional do Artesão. Na ocasião, serão realizadas palestras de como se tornar um empreendedor de sucesso com uma atividade lucrativa, buscando inovações e agregando valor aos produtos, alcançando novos horizontes.  

Segundo o secretário da Sectur, Hercy Filho, a iniciativa do Governo do Tocantins é mais um reforço para que todos os artesãos possam ter acesso aos documentos. “ O governador Wanderlei Barbosa entende a importância desses profissionais que ajudam manter viva nossas riquezas culturais, por meio do artesanato. Nesse sentido, é nosso compromisso com a categoria, oferecendo meios para que possam se profissionalizar e desenvolver suas atividades e obtendo resultados que favoreçam a valorização do profissional e a melhoria da qualidade de vida”, enfatizou.  

Com apoio da Federação das Associações de Micro e Pequenas Empresas e Empreendedores Individuais do Estado do Tocantins (Fampec), o circuito contará com palestras de como se tornar um empreendedor de sucesso com uma atividade lucrativa, buscando inovações e agregando valor aos produtos, alcançando novos horizontes.

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