A última sexta-feira, 23, fechou com mais quatro comarcas para a conta do Justiça Cidadã. A caravana do Projeto percorreu Xambioá, Wanderlândia, Arapoema, fechando a semana em Colinas do Tocantins. Nesta última, unidade de 3ª Entrância, com 4.473 processos distribuídos atualmente, o presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, abriu a audiência pública do projeto elogiando o desempenho dos juízes e servidores frente à demanda. A Comarca de Colinas alcançou 101,9% da Meta 1, que trata de julgar mais processos que os distribuídos, ou seja, que o número de novos casos.
“Isso aconteceu em razão do trabalho de cada um, em razão das mudanças que cada um se propôs a realizar para se adaptar à nova realidade que se apresentou para todos. Por essa razão, elevo meus parabéns a todos os servidores e magistrados desta Comarca”, disse ao ressaltar que a pandemia não parou o Judiciário.
Batendo metas
O diretor do Fórum, juiz Marcelo Laurito Paro, complementou que todos os integrantes da Comarca de Colinas estão empenhados em entregar uma prestação jurisdicional de excelência à população. “Tem sido um desafio, além da pandemia da Covid-19, ainda enfrentamos o volume crescente de demandas, mas o compromisso de todos tem feito a diferença. Além da Meta 1, nossa comarca também já ultrapassou os 100% da Meta 2 e isso nos motiva cada vez mais”, afirmou. A Meta 2 está entre as nacionais estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e trata de julgar processos antigos, distribuídos até 2016.
A importância do trabalho da Justiça foi mais uma vez ressaltada pelo desembargador Maia Neto, lembrando que juízes e servidores lidam todos os dias com vidas. “Médico salva vidas e juiz e servidores também. A vida não é só biológica, é também o ato de viver com dignidade”, complementou ao falar da importância da Justiça estar cada vez mais próxima do cidadão, conhecendo em profundidade suas demandas.
Avanços administrativos
Na Comarca de Colinas, Maia Neto apresentou dados que demonstram importantes conquistas do Poder Judiciário. “Com o PAI (Programa de Aposentadoria Incentivada) tivemos uma economia de 40 milhões de reais com a folha de pagamento, saímos de 85% para 79% em gastos com pessoal. Reduzimos o limite prudencial, saindo de 5.9, praticamente no limite, para 4.7 cumprindo rigorosamente a Lei de Responsabilidade Fiscal. Hoje o Tribunal não tem mais dívidas”, relatou.
Audiência pública
Além de juízes e servidores, integrantes do Sistema de Justiça também participaram da audiência pública do Projeto Justiça Cidadã. O representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Tocantins), Willy Fernandes de Souza Rego, elogiou a iniciativa do TJTO. “O processo eletrônico e agora a pandemia da Covid-19 criaram um certo distanciamento até mesmo entre nós integrantes do Sistema de Justiça. É de suma importância que esse Projeto promova a aproximação da Justiça e sociedade e alcance também novos patamares.”
O Ministério Público foi representado pelo promotor de Justiça Caleb de Melo Filho, que reforçou: “o Justiça Cidadã aproxima o Judiciário e também o Sistema de Justiça do Jurisdicionado”.
A defensora pública Joice Mayara de Oliveira também falou sobre o bom diálogo com as instituições e parabenizou a retoma do projeto, paralisado em virtude da pandemia da Covid-19: “traz muitos benefícios a todos, instituições e sociedade”.
Medalhão dos 30 anos
Na oportunidade, o presidente do TJTO, desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, fez a entrega do Medalhão dos 30 anos do Poder Judiciário aos juízes da Comarca de Colinas do Tocantins. Receberam a homenagem os juízes Marcelo Laurito Paro, Grace Kelly Sampaio, Jacobine Leonardo e José Roberto Ferreira Ribeiro.
Capacitação dos servidores
Ainda dentro da programação do Justiça Cidadã, os servidores da Comarca de Colinas do Tocantins participaram da Roda de Conversa com o presidente do TJTO e com a chefe de gabinete da Presidência do TJTO, Glacielle Torquato, além de palestras sobre as rotinas de trabalho. Sustentabilidade e o gerenciamento consciente dos recursos foi o tema apresentado pelo servidor do Núcleo de Gestão Socioambiental (Nuges) Júlio César Oliveira. Informações sobre segurança institucional foram repassadas pelo coronel Cláudio Thomaz, da Assessoria Militar do TJTO.
Já o coordenador de Gestão Estratégica do TJ, Wallson Brito, falou sobre Planejamento Estratégico do Judiciário para os próximos seis anos, e a servidora Kellen Stakoviak orientou sobre movimentação processual. Além disso, a servidora Juliane Fernandes realizou na Comarca treinamento sobre Eproc Nacional, e a fisioterapeuta do Espaço Saúde Sandra Carvalho promoveu atendimentos e repassou ensinamentos sobre ergonomia.(Assessoria de imprensa)
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