Publicado nesta última quinta-feira, 7, no Diário Oficial do Estado (DOE), as datas para o início dos diálogos públicos, compostos pela consulta e audiências públicas, para ouvir a comunidade e apresentar os estudos de modelagem técnica, econômico-financeira e jurídica, e respectivos documentos do projeto de concessão dos serviços turísticos do Parque Estadual do Jalapão (PEJ) e área adjacente. As duas cidades contempladas para o debate são: Mateiros e Palmas.
Conforme ainda o governo a consulta pública ficará disponível entre os dias 15 de outubro e 15 de novembro deste ano, por meio do site da Secretaria de Estado de Parcerias e Investimentos, no link https://www.to.gov.br/parcerias/dialogo-publico/4unwgbcqbwlo. Já as audiências públicas ocorrerão no dia 21 de outubro de 2021, no município de Mateiros, e no dia seguinte, 22, em Palmas.
A publicação dá sequência à decisão do Conselho do Programa de Parcerias e Investimentos (Tocantins-PPI), aprovada em reunião realizada na última quarta-feira, 6, e oficializa o prosseguimento para uma futura concessão dos serviços turísticos do PEJ.
O Parque Estadual do Jalapão teve o processo de modelagem realizado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), sem custos para o Estado.
Audiências públicas
Embora a legislação só aponte a obrigatoriedade de uma audiência pública, o Governo do Tocantins definiu que serão realizadas duas, para garantir a mais ampla participação da sociedade.
As regras e regimento para participação, inscrição, locais, horários e demais orientações serão disponibilizadas, a partir do dia 15 de outubro de 2021, no link https://www.to.gov.br/parcerias/dialogo-publico/4unwgbcqbwlo.
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