O deputado federal Marcel van Hattem (Novo), reeleito como segundo parlamentar mais votado do Rio Grande do Sul, tem feito uma série de críticas nos últimos dias quanto ao Projeto de Lei 2630, que dispõe sobre uma lei que torne a internet um ambiente mais saudável e que não comprometa a segurança nas escolas.
Segundo ele, a proposta interfere na liberdade de expressão. “O projeto foi retirado de pauta, mas outras tentativas virão. Esperamos que, nas novas tentativas de impor a censura, possamos contar com a mobilização magnífica que vimos nas redes, em manifestações nas praças e nos aeroportos. A defesa da liberdade é uma bandeira que temos levantado”.
Entenda
O tema entrou nos assuntos mais comentados do Twitter e o Google chegou a apresentar na sua página inicial um link para um manifesto da empresa contra o projeto de lei que propõe a regulação das redes.
Defensores da proposta afirmam que a nova lei busca melhorar o combate à desinformação e ao discurso de ódio. Já do lado dos opositores, como Hattem acusam as novas regras de ferirem a liberdade de expressão.
O texto propõe medidas de combate à disseminação de notícias falsas nas redes sociais, como Facebook e Twitter, e nos serviços de mensagens privadas, como WhatsApp e Telegram.
Apesar da recente repercussão, o PL da Fake News não é de agora. De autoria do senador Alessandro Vieira (PSDB-SE), a proposta passou por alterações e foi aprovada pelo Senado em 2020, em meio à pandemia, momento marcado pela onda de negacionismo e fake news. Mas, depois disso, a tramitação ficou paralisada.
Até que o plenário da Câmara dos Deputados aprovou, no último 25 de abril, que a proposta tramitasse em regime de urgência. A discussão sobre a regulação das redes sociais voltou a ganhar força após os atos antidemocráticos de 8 de janeiro nas sedes dos Três Poderes, em Brasília, e nos recentes ataques em escolas por todo o Brasil – já que todos esses graves episódios foram pensados e organizados por meio do ambiente digital.
Clique aqui e acompanhe o placar do PL 2630
Com informações da Câmara dos Deputados
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