Segundo o Jornal “Do Tocantins”, a desembargadora presidente do Tribunal de Justiça (TJ) Etelvina Maria Sampaio Felipe decidiu, na última terça-feira, 11, confirmar ao Ministério Público do Tocantins a vaga aberta pela aposentadoria compulsória do desembargador Ronaldo Eurípedes.
A decisão determina a expedição de ofício ao Ministério Público para que seja iniciado o procedimento de elaboração da lista sêxtupla dos candidatos que deverão passar pelo crivo do Conselho da Magistratura.
Leia mais:
Conforme divulgou o portal, antes da aposentadoria de Eurípedes, o Tribunal de Justiça do Tocantins tinha na composição 12 vagas de desembargadores. Nove ocupadas por juízes de carreira (magistratura), duas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-TO), o próprio Ronaldo Eurípedes e a Angela Issa Haonat, e uma pelo Ministério Público, a desembargadora Jacqueline Adorno.
Segundo a desembargadora, deve ser considerada agora a superioridade numérica constatada a favor da OAB e deve ser efetivado o rodízio para evitar disparidade entre as duas
"A partir desse contexto e da necessidade de observância à sucessividade e alternância no preenchimento das vagas destinadas ao quinto constitucional, tem-se que a vaga aberta pela aposentadoria compulsória do Desembargador Ronaldo Eurípedes deve ser destinada ao Ministério Público", afirmou a presidente ao Portal “Do Tocantins”.
Com informações do "Jornal Do Tocantins"
Link para compartilhar:
