Há quem diga que em alguns postos de combustível do Estado o preço ainda não foi alterado. Isso porque a medida da redução da alíquota do ICMS, foi publicada essa semana, e prevê que os preços abaixem de forma gradativa.
Segundo o Procon Tocantins, os postos já podem efetuar as mudanças, mas a depender do novo carregamento. “O posto de combustível só pode reduzir o valor a partir do momento em que ele receber o estoque de combustível novo. Enquanto estiver com o estoque velho o preço permanece”, explicou ao DT.
Denúncia
O Procon ainda confirma que, caso o posto tenha recebido o novo carregamento, mas o valor do combustível ainda é cobrado com o ICMS de 29%, o cidadão poderá indicar os postos que não cumprirem a decisão, por meio do Whats Denúncia (63) 99216-6840 ou Disque Denúncia 151.
“O consumidor deve passar todas as informações do estabelecimento, como nome, endereço e localização. O mesmo também pode enviar fotos, vídeos, cupom e nota fiscal ou qualquer documento para comprovação da denúncia e auxiliar o trabalho dos fiscais”, afirma..
Entenda a medida
O governo do estado do Tocantins publicou no Diário Oficial, na segunda-feira, 4, uma medida provisória que trata sobre o ICMS da gasolina e do etanol. O texto foi assinado pelo governador Wanderlei Barbosa (Republicanos) reduziu, com efeito imediato, a alíquota dos combustíveis de 29% para 18%.
Na última semana, o litro da gasolina comum custava em média R$ 7,89 em alguns postos de Palmas, na capital. Após a redução, já é possível encontrá-la no valor de R$ 6,49. A previsão é que ainda diminua mais.
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