A candidata a prefeita de Guaraí, Fátima Coelho (DEM), diariamente vem debatendo propostas de Governo com a população guaraiense e uma das demandas recorrentes é a construção de unidades habitacionais, que gratuitamente possam atender os moradores. Para atender essas demandas, a candidata a prefeita conta com a proposta de construção e incentivos fiscais.
“Hoje, nós já temos o Habitare, um conjunto habitacional da gestão da prefeita Lires Ferneda, onde já foram construídas 61 casas, que estão prontas para serem entregues e é uma área onde vamos construir mais 100 unidades habitacionais. Já temos também o loteamento Alto Bonito, com 711 lotes”, destacou.
De acordo com Fátima, a construção de moradias exige uma demanda expressiva de recursos orçamentários e financeiros e, por isso, irá fazer gestão junto ao Ministério de Desenvolvimento Regional do Brasil, por meio do Programa Minha Casa Verde e Amarela para que sejam efetivadas as construções. “Mas já estamos com meio caminho andado. Estamos adimplentes no CAUC [Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias] e possuímos os terrenos com documentação regular para ceder à construção, o que é exigência do programa”, explicou.
A proposta de Governo também prevê incentivos a mais melhorias nas condições habitacionais, por meio de incentivos fiscais aprovados em legislação, como redução da alíquota do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) de materiais de construção ou a concessão de incentivo fiscal a pessoas físicas ou jurídicas que promoverem ou patrocinarem a recuperação externa e a conservação de imóveis em determinada área ou região do município, por meio de certificados que poderão ser utilizados no pagamento do IPTU.
Outra proposta é a criação do Fundo Municipal Habitacional, cujos recursos serão destinados à reforma e⁄ou construção de casas para famílias de baixa renda, mas que já possuem o terreno.(Assessoria de imprensa)
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