Em nível de alerta com tempestades em grande parte das regiões do Estado, o Governo do Tocantins tem tomado diversas ações para amparar a população dos municípios que estão em situação de emergência devido às enchentes.
Esta semana o governador interino Wanderlei Barbosa, antecipou o repasse dos Benefícios Eventuais de 2022 a 39 municípios em situação de emergência. Os recursos seriam aplicados no decorrer do ano, mas por conta da situação de emergência no Estado, a medida tomada foi de antecipar.
"Tomamos essa atitude por causa dos danos causados pelas chuvas, esse recurso se mostra de extrema importância aos municípios impactados, pois, não quero ver nenhum tocantinense passando por dificuldades neste momento. O que o Governo Tocantins puder fazer, nós vamos fazer. Tomaremos todas as medidas necessárias”, afirma Wanderlei Barbosa.
Ao todo são 36 municípios de pequeno porte I, que terão antecipados 27 mil reais cada; e três municípios de pequeno porte II, que antecipam 36 mil reais cada.
Segundo José Messias, secretário da Secretaria Estadual do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), além das enchentes, os municípios enfrentam o aumento dos casos da gripe e da covid-19, o que vem preocupando as autoridades. “para os municípios impactados é importante que esse recurso seja antecipado para que esse enfrentamento, seja imediato e evite maiores transtornos a quem está sofrendo com essas situações”, argumenta o secretário.
Os critérios para a utilização dos recursos do cofinanciamento dos Benefícios Eventuais são lembrados por Sueli Abreu, diretora substituta do Sistema Único de Assistência Social (Suas) da Setas. “Os Benefícios Eventuais são previstos pela Lei Orgânica de Assistência Social (Loas) e são oferecidos pelos municípios aos cidadãos e suas famílias que não têm condições de arcar, por conta própria, com o enfrentamento de situações de dificuldades”, explica.
Municípios em Situação de Emergência
Os municípios em situações de emergência visam o atendimento imediato por serem de calamidade pública, ou seja, assegura o objetivo de dignidade e reconstrução da autonomia das pessoas e das famílias atingidas.
No momento os recursos antecipados serão para:
Município de Pequeno Porte I – Aliança, Araguanã, Arraias, Axixá, Barra do Ouro, Bom Jesus do TO, Brejinho de Nazaré, Carrasco Bonito, Dois Irmãos, Esperantina, Filadélfia, Formoso do Araguaia, Goiatins, Ipueiras do TO, Itaguatins, Itapiratins, Lajeado, Maurilândia, Miranorte, Paranã, Palmeirante, Pedro Afonso, Peixe, Pium, Praia Norte, Rio dos Bois, Sampaio, Santa Maria do Tocantins, Santa Rita, São Miguel, São Salvador do TO, São Sebastião do TO, São Valério da Natividade, Tocantínia, Tupirama e Tupiratins. Município de Pequeno Porte II – Miracema, Porto Nacional e Tocantinópolis.
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