Encontra-se tramitando na 2ª Escrivania de Augustinópolis uma ação penal em que o Ministério Público do Tocantins (MPTO) acusa o médico E. N. e mais uma pessoa de provocarem aborto sem o consentimento de uma gestante, prática criminosa prevista no artigo 125 do Código Penal.
O crime teria acontecido em 2 de março de 2017. Conforme a denúncia do MPTO, E. e a vítima mantinham um relacionamento. Logo após saberem da gravidez, eles se encontraram em Augustinópolis, onde o médico realizou um procedimento de ultrassonografia utilizando um aparelho portátil. Com isso, foi confirmada a gestação.
Em seguida, o médico e então companheiro da vítima teria aplicado um sedativo por via intravenosa, levando a vítima a perder a consciência e aproveitando-se disso para realizar o procedimento de aborto sem consentimento.
Nesta ação, o médico teria contado com o auxílio de L. N., que também foi denunciado pela prática do crime.
Atualmente, E. responde a ação penal sem foro especial por prerrogativa de função, uma vez que o mesmo exerce um cargo em outro estado.
O caso foi denunciado pelo promotor de Justiça Elizon de Sousa Medrado, da 1ª Promotoria de Justiça de Augustinópolis.
Com informações do Ministério Público do Tocantins.
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