Conforme o levantamento divulgado pelo Procon Tocantins, 51 postos em sete cidades do Estado foram notificados a justificarem sobre o aumento dos combustíveis. A fiscalização do órgão de defesa do consumidor monitora o preço dos combustíveis por meio de pesquisa semanalmente e identificou aumento de até R$ 1 real. Consumidores também tem realizado diversas denúncias.
As notificações estão ocorrendo desde a última terça-feira, 3, após o Procon Tocantins realizar pesquisa sobre o monitoramento de preço e identificar aumento no valor da gasolina e em alguns postos também reajustaram o preço do etanol, diesel S-500 e do diesel S-10.
Além do monitoramento por meio da pesquisa que auxilia o consumidor na hora de abastecer, economizar, consumidores estão entrando em contato com a fiscalização para denunciar a suposta prática abusiva. Ao todo, foram notificados 51 postos, sendo 35 em Palmas, três em Dianópolis, dois em Guaraí e quatro em Colinas, cinco em Araguaína e dois em Gurupi.
Ainda sem justificativa
A equipe de fiscalização do Procon Tocantins, constatou reajustes de até R$ 1,00 no preço do litro da gasolina. Esse foi o maior aumento encontrado em um posto no município de Dianópolis. O órgão quer saber o porquê da elevação do preço dos combustíveis.
“A Petrobras e as refinarias não repassaram nenhum aumento nos últimos dias, assim como não houve reajuste nos impostos estaduais e federais. Então, até que os postos apresentem o motivo, não justifica o reajuste que tem sido repassado para os consumidores”, explica Rafael Pereira Parente, superintendente do Procon Tocantins.
É válido ressaltar que, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) proíbe que o fornecedor de produtos ou serviços, dentre outras práticas abusivas, elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços e exigir do consumidor vantagem manifestamente excessiva.
Documentação
Nas notificações, o Procon Tocantins solicitou aos postos as notas fiscais de compra das distribuidoras de combustível, referente ao período de 15 de dezembro de 2022 a 4 de janeiro de 2023. Os mesmos têm o prazo de três dias para entregar a documentação requerida.
“De posse dessa documentação, será analisado se houve algum reajuste das distribuidoras que justifique esse aumento. O Procon Tocantins informa que caso constatado qualquer irregularidade no aumento abusivo, os postos serão autuados”, informa Magno Silva, gerente de fiscalização.
Denuncie
Qualquer irregularidade encontrada o consumidor deve realizar a denúncia por meio do Disque 151 ou pelo Whats Denúncia 99216-6840.
Para denunciar o consumidor deve passar todas as informações do estabelecimento, como nome, endereço e localização. Assim como enviar fotos, vídeos, cupom e nota fiscal ou qualquer documento para comprovação da denúncia e auxiliar o trabalho da fiscalização.
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