O Ministério da Saúde divulgou nesta segunda-feira, 22, um edital para inscrições ao programa Mais Médicos: 5.970 vagas serão distribuídas em 1.994 cidades em todas as regiões do Brasil, sendo 46 vagas no Tocantins. Será dada prioridade para médicos brasileiros que tenham sido formados em universidades nacionais.
Sobre o Programa
O programa Mais Médicos foi lançado em 8 de julho de 2013 pelo Governo Dilma, com o objetivo de suprir a carência de médicos nos municípios do interior e nas periferias das grandes cidades do Brasil. O programa levou 15 mil médicos para as áreas onde faltam profissionais. O programa chegou, até 2017, a ter 18.240 médicos, garantindo acesso a 63 milhões de pessoas em 4.058 municípios.
Em 1º de agosto de 2019, o governo Bolsonaro lançou o programa Médicos pelo Brasil, em substituição ao Mais Médicos, avaliando se os profissionais inscritos no programa anterior poderiam ser reaproveitados no novo programa ou deveriam ser submetidos a um novo processo seletivo. Segundo uma análise preliminar, o formato do novo programa não permitiria que os médicos cubanos que permaneceram no Brasil pudessem ser realocados sem uma validação do diploma no país.
Inscrições, Incentivos e qualificações
Para se inscrever, basta que o profissional acesse o Sistema de Gerenciamento de Programas (SGP) entre os dias 26 e 31 de maio, por meio do site oficial do programa. Após a validação da inscrição, de 01 a 05 de junho, os candidatos poderão indicar até dois locais de atuação da sua preferência.
Na alocação dos profissionais, serão considerados critérios relacionados à titulação, formação e experiência prévia no projeto. E, para desempate, terão prioridade os candidatos de residência mais próxima do local de atuação no Mais Médicos, os com maior tempo de formado e os de maior idade.
O edital prevê: cursos ofertados por instituições de ensino superior e incentivos proporcionais ao valor da bolsa pela permanência no programa
Os indicados para regiões de extrema pobreza e vulnerabilidade receberão um percentual maior; quem permanecer por 48 meses (quatro anos) terá um incentivo de R$ 120 mil; as mulheres que se tornarem mães terão direito a seis meses de licença maternidade, com valor da bolsa do Mais Médicos, e os homens terão 20 dias de licença. (veja a baixo)
Entenda os incentivos para os profissionais do Mais Médicos
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O QUE É |
COMO ERA |
COMO FICA |
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Licença-maternidade |
Deixa de receber a bolsa durante o período de licença, passando a receber auxílio do INSS |
Receberá a bolsa para completar o valor do auxílio do INSS durante o período de até seis meses |
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Licença-paternidade |
Sem previsão de afastamento durante esse período |
Receberá a bolsa durante o período de até vinte dias |
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Incentivo de fixação (ao permanecer pelo menos 36 meses) |
Não há |
Poderá receber adicional de R$ 60 mil (10% do total das bolsas recebidas no período) a R$ 120 mil (20%) a depender da vulnerabilidade do município. Receberá o incentivo completo ao final de 48 meses ou poderá antecipar 30% desse valor ao final de 36 meses |
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Incentivo de fixação para médico do FIES (ao permanecer pelo menos 12 meses) |
Não há |
Poderá receber adicional de R$ 238 mil (40% da quantia a ser recebida no período) a R$ 475 mil (80%) a depender da vulnerabilidade do município Será pago em quatro parcelas: 10% por ano durante os três primeiros anos, e os 70% restantes ao completar 48 meses |
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Tempo de Participação no Programa |
Ciclo de três anos, prorrogável por igual período |
Ciclo de quatro anos, prorrogável por igual período |
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Oferta Educacional |
Especialização |
Especialização, Mestrado ou Aperfeiçoamento |
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