Uma grande operação de fiscalização foi realizada pelo Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) e o Batalhão da Polícia Militar Ambiental (BPMA), entre os dias 30 de abril e 4 deste mês, com objetivo de monitorar e fiscalizar o Rio Araguaia e seus afluentes como o Rio Caiapó e o Rio Piranhas, e ainda, atender a denúncias de desmatamento ilegal em reservas dos assentamentos localizados no município de Araguacema. A ação foi batizada de Operação Caiapó II.
Foram abordadas 30 embarcações, cinco veículos de passeio e 105 pessoas que estavam na área de abrangência da operação. Também foram apreendidos 70 quilos de pescado, que foram doados à comunidade local, além de apetrechos de pesca como tarrafas, molinetes, caniços, carretéis, e cerca de 1.500 metros de rede de pesca de diversas malhas.
De acordo com Amarildo Pereira dos Santos, gerente de Fiscalização Ambiental do Naturatins, as atividades também contaram com a participação de servidores da Área de Proteção Ambiental (APA) Ilha do Bananal/Cantão que abrange os municípios de Abreulândia, Araguacema, Caseara, Chapada de Areia, Divinópolis, Dois Irmãos, Marianópolis, Monte Santo e Pium.
“A equipe realizou a ação por via terrestre, aquática e aérea com o suporte da aeronave do órgão. Os sobrevoos deram apoio, principalmente, para localizar barcos de possíveis pescadores e orientar às equipes que faziam as rotas pelos rios. A aeronave também buscou indícios de desmatamento ilegal e queimadas, para orientar os agentes que estavam por terra”, informou o gerente.
“Durante as abordagens, os agentes de fiscalização orientaram a população sobre a proibição de pesca, de acordo com a legislação vigente. É importante lembrar que nos últimos 40 dias o Naturatins, juntamente com os nossos órgãos parceiros apreenderam cerca de nove mil metros de redes de pesca em rios e lagos do estado do Tocantins”, afirmou o gestor de fiscalização.
Aline Vilarinho Rocha Aires Melo, supervisora da APA Ilha do Bananal/Cantão, disse que a operação ocorreu no município de Araguacema no trecho desde a ponte do Rio Caiapó na TO – 442, divisa com Caseara, até a sua foz no Rio Araguaia. Além de fiscalizar também o Rio Piranhas, outro afluente do Araguaia, desde a ponte na TO – 342, divisa com o município de Dois Irmãos, até a sua foz, no Araguaia.
A supervisora explica que a operação fiscalizatória teve com finalidade verificar a cumprimento do Acordo de Pesca ocorrido entre o Naturatins, Embrapa e outros parceiros como as Colônias de Pescadores. Ela informou que o Acordo, faz parte da política de recuperação do estoque pesqueiro daquele trecho do Rio Caiapó.
“Durante a ação foi também verificado o cumprimento de legislações do Naturatins, dentre elas a que proíbe a pesca em todas as modalidades pelo período de mais um ano naquela área. A proibição de pesca naquele trecho tem como objetivo favorecer o repovoamento de peixes na região, uma vez que o local é considerado um importante berçário para inúmeras espécies e contribui para a preservação da biodiversidade nos recursos hídricos do Tocantins”, afirmou.
Cota Zero
Durante a operação, os agentes de fiscalização alertaram sobre a continuação da Cota Zero até 2022, por meio da Portaria nº 106/2019, que proíbe o transporte de qualquer quantidade de pescado no Tocantins. O pescador pode consumir no local da pesca até 5 quilos de peixe. Mas, para tanto é preciso que tenha a Carteira de Pesca Amadora com a validade em dia e que o local escolhido para pescar não tenha restrição.
Além do Naturatins, a Fiscalização Integrada conta com o apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Marinha do Brasil (Capitania Fluvial Araguaia-Tocantins), Ibama, Ministério Público Estadual (MPE), Polícia Militar do Tocantins, Batalhão de Polícia Militar Ambiental e Batalhão de Polícia Militar Rodoviária Estadual e Divisas, Delegacia Especializada de Repressão à Crimes Contra o Meio Ambiente e Conflitos Agrários (Demag), Fundação Municipal do Meio Ambiente, Guarda Metropolitana Ambiental de Palmas, Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins (Adapec) e Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh). (Assessoria de imprensa)
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