A cunhada de Ronivon Maciel (PSB), Neidiran Viana Ribeiro Miranda, conseguiu um contrato generoso com a Câmara Municipal de Porto Nacional, já no primeiro ano dele no Legislativo municipal, para o qual se elegeu vereador pelo PT em 2012, tendo exercido o cargo de segundo secretário da Mesa Diretora. Agora ele concorre a prefeito da cidade.
De acordo com documentos públicos, disponíveis no site do Tribunal de Contas do Estado, a empresa Portal das Construções, de propriedade de Neidiran, vendeu R$ 66.667,08 em materiais de construção para a Casa de Leis do Município.
O contrato com a empresa se deu na modalidade Carta Convite, por meio da qual o contratante escolhe – de maneira discricionária – para participar da licitação, entre três concorrentes, tanto empresas quanto profissionais. A da cunhada do então vereador Ronivon Macial foi a escolhida.
Além das possíveis irregularidades, objetos de investigação na Polícia Civil, a contratação pode ter ferido também a moralidade, princípio da Administração Pública que exige dos gestores ética nos negócios feitos em nome do povo representado por eles. Podendo os atos considerados imorais serem anulados pela autoridade competente.
Investigação
O contrato com a empresa Portal das Construções é um dos citados na operação “Negócio de Família”, desdobramento da operação Poker Face, deflagrada em 2018 pela Delegacia Especializada em Investigações Criminais (DEIC/Porto Nacional) com o apoio da Delegacia de Repressão a Crimes de Maior Potencial contra a Administração Pública (Dracma) e da e Delegacia Estadual de Repressão aos Crimes Contra a Ordem Tributária (DOT).
A suspeita da Polícia Civil é que o esquema criminoso acontecia desde 2013, causando prejuízo de mais de R$ 700 mil aos cofres públicos. A Polícia acredita que o esquema organizava licitações fraudulentas na Câmara Municipal em diversos setores.
Prisões
Durante a operação, em 2018, foram presos os vereadores Adael Oliveira Guimarães (PSB), conhecido como Miúdo (atual coordenador de campanha de Ronivon Maciel), Emivaldo Pires de Souza (PSB), Jean Carlos da Silva (DEM), além do vereador Geylson Neres Gomes (MDB), que estava licenciado do mandato para ocupar o cargo de secretário de Governo do prefeito Joaquim Maia (MDB), candidato à reeleição. Cunhado de Joaquim Maia, o ex-vereador Fernando Manduca também foi preso na operação.
Confira abaixo os documentos:
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