Umas das principais entidades ligadas a pescadores de Palmas foi alvo de uma operação da Polícia Federal batizada de Operação Traíra que tem como objetivo investigar fraudes no seguro defeso.
A operação foi deflagrada na manhã da última quarta-feira, 26, em Palmas, e reuniu cerca de 85 policiais que cumpriram 19 mandados de busca e apreensão expedidos pela 4ª Vara da Justiça Federal no Tocantins. Segundo as investigações, 38 pessoas beneficiadas pelo auxílio estão sob suspeita. Os prejuízos são estimados em cerca de R$ 800 mil.
De acordo com informações da Polícia Federal, as investigações indicaram que pessoas com outras atividades comerciais, associaram-se a entidade de pescadores da Capital para tirar o Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) no Mapa (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento). Mesmo sem serem pescadores, essas pessoas conseguiam guias de pescados nas associações como se tivessem pescado de forma ininterrupta nos últimos doze meses anteriores. A fraude, que possivelmente era coadunada ao dirigentes das entidades, os habilitavam a receber o Seguro-Defeso no INSS entre novembro e março.
Uma das entidades alvo da operação foi a Associação dos Pescadores Profissionais do Estado Do Tocantins – Appet. A PF cumpriu mandados na casa da presidente Maria Creuza Nunes Barros e na sede da entidade.
Por meio de nota enviada a redação do Diário Tocantinense, a Appet explicou que atua de forma idônea desde que foi criada em 2017, que não compactua com as irregularidades e que está disposta a prestar todos os esclarecimentos à Polícia Federal.
O seguro defeso é um benefício pago a pescadores que não tenham outro tipo de renda e que comprovem que tenham vivido exclusivamente da pesca nos 12 meses que antecedem o período de defeso – reprodução dos peixes.
Os investigados poderão responder por associação criminosa e estelionato majorado com pena de até nove anos e meio de reclusão.
Veja a nota na íntegra:
ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES PROFISSIONAIS DO ESTADO DO TOCANTINS – APPET, neste ato representada por sua Presidente Estadual MARIA CREUZA NUNES DE BARROS, com sede nesta capital, tendo em vista as notícias divulgadas na mídia e redes sociais nesta quarta-feira 26 de agosto de 2020, referente a deflagração da operação Traíra pela Policia Federal, vem a público esclarecer que a Associação APPET é um órgão autônomo e sem fins lucrativos, totalmente desvinculada da Colônia de Pescadores Z10 do Município de Palmas, uma das investigadas na operação.
A Associação APPET foi instituída, com o intuito de buscar maior amparo aos direitos dos pescadores, estes, que a tempos vinham desassistidos pelas Colônias de Pescadores dos municípios do Estado. Não compactuamos, nem jamais compactuaremos com qualquer atividade ilícita. Somos uma entidade idônea, atuante desde 2017, sempre prezando pela transparência e ética no desempenho de nossas atividades.
Compreendemos e respeitamos a atuação da Policia Federal, ante a uma denúncia anônima, em investigar supostas irregularidades e buscar elucidar incansavelmente a veracidade dos fatos e encontrar os culpados, motivo pelo qual estamos cooperando com as investigações e, ao final restará provado no curso da investigação a inexistência dos supostos crimes imputados a presidente Maria Creuza Nunes de Barros da Associação APPET.
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