Nesta terça-feira, 18, os Agentes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), do Ministério Público do Tocantins (MPE/TO), cumpriram mandados de busca e apreensão no Departamento de Trânsito do Tocantins (DETRAN), contra a suspeita de esquema criminoso.
A ação, intitulada como Operação Scammers, contou com o apoio da Polícia Civil e deflagrou 13 ordens de busca e apreensão em três empresas e na residência de oito pessoas investigadas, ocorrendo também na sede do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), em Palmas/TO e na Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) de Colinas do Tocantins.
As investigações envolvem os servidores do Detran, da Ciretran de Colinas e proprietários de despachantes. Em contramedida para apoiar a investigação, as atividades dos servidores e credenciados investigados foram suspensas.
O presidente do Detran, Norton Rubens Rodrigues Barreira, anunciou as medidas em nota enviada à imprensa, também alega ter sido surpreendido pela operação e se colocou à disposição das autoridades. As pessoas envolvidas no esquema criminoso ainda serão ouvidas pelo Ministério Público (MP/TP).
Operação Donatio
A Operação Scammers surgiu como desdobramento da Operação Donatio, realizada em Janeiro de 2021. A investigação averiguava um grupo suspeito de fraudar certificados para condutores de transporte de passageiros e produtos perigosos.
O grupo agia de forma articulada, ao menos, desde o ano de 2020, adulterando processos. É o que informam os dados telefônicos, bancários e fiscais avaliados mediante quebra de sigilos autorizada pela justiça. A investigação Donation investigou outras 6 cidades, e apreendeu, na fase anterior, o celular de um despachante e lá, encontraram indícios de cooptação de servidores do Detran para fraudar e agilizar processos dentro do órgão.
Confira abaixo a nota do DETRAN enviada à imprensa:
NOTA À IMPRENSA
O Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins – Detran/TO, esclarece à toda sociedade que foi surpreendido nesta manhã, 18/10/2022, por agentes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Tocantins (Gaeco/MPTO), momento em que tomou conhecimento da existência de investigações iniciadas no ano de 2020.
Conforme amplamente divulgado pela mídia, foram cumpridos mandados de busca e apreensão e suspensão das atividades dos servidores e credenciados investigados.
Diante de tais circunstâncias, o Detran/TO tem empreendido esforços para que todos os fatos sejam aclarados, com maior brevidade possível, numa demonstração de total e irrestrito compromisso com a qualidade, segurança, transparência e eficiência do serviço público.
Por fim, coloca-se à disposição das autoridades, prezando pelo bom andamento das investigações e o cumprimento das decisões judiciais.
Palmas, 18 de outubro de 2022.
Norton Rubens Rodrigues Barreira
Presidente do Detran/TO
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