PEC prevê duas mesas diretoras em um biênio; proposta é vista como manobra harmônica em meio a disputa presidencial da ALETO

A Proposta de Emenda Constitucional foi apresentada pelo deputado Ricardo Ayres (Republicanos), com subscrição de nove colegas, prevê que no início de cada legislatura, em 1º de fevereiro, a Casa eleja duas mesas diretoras, e não apenas uma como ocorre atualmente. 

Nos bastidores, muitos estão vendo essa proposta como uma manobra em meio a disputa pela presidência da Aleto entre dois aliados – Amélio Cayres e Cleiton Cardoso, ambos do Republicanos. 

Com a proposta aprovada, ambos garantiriam o cargo. Uma mesa assumiria o primeiro biênio e a outra os dois últimos dois anos. “A legislatura é o período de quatro anos que começa no primeiro ano do mandato parlamentar, sendo que a própria Constituição Federal, no seu artigo 57, diz que é vedada a recondução de presidentes da Câmara e do Senado para o mesmo cargo dentro de uma mesma legislatura”, diz trecho da justificativa do documento.

O autor da proposta ainda justifica que a medida busca reforçar e garantir segurança jurídica à Mesa Diretora. “PEC reforça a garantia de segurança jurídica à Mesa Diretora, que tem a responsabilidade de conduzir os trabalhos da Casa de Leis, política e administrativamente, agilizando os trabalhos e permitindo à população amplo e prévio conhecimento de quem exercerá os cargos da mesa durante todo o mandato.”

Apoio

O documento foi assinado por Ayres, autor na emenda, os dois pré-candidatos, Cleiton Cardoso e Amélio Cayres, e os deputados Amália Santana (PT), Ivory de Lira (PCdoB), Jorge Frederico (Republicanos), Léo Barbosa (Republicanos), Olyntho Neto (Republicanos), Valderez Castelo Branco (Republicanos) e Vanda Monteiro (UB).