Pis/Cofins recairá mais sobre aumento do combustível do que o ICMS

O preço da gasolina, que vinha apresentando queda nas últimas duas semanas, sofrerá uma pressão a partir deste mês de junho. Isso porque o governo federal pretende rever a cobrança integral de tributos federais sobre a gasolina e o etanol (PIS/COFINS). A decisão foi confirmada pelo Secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron.

“Fim do prazo da transição, passa a vigorar a alíquota integral de reoneração”, afirmou Ceron em entrevista coletiva nesta terça-feira, 30.  A MP foi editada no fim de fevereiro e prorrogou por quatro meses a desoneração parcial sobre esses combustíveis – prazo que se encerra em 30 de junho. 

Para o presidente do Sindiposto Tocantins, Wilber Silvano, o imposto federal Pis/Cofins pesará mais no bolso do consumidor tocantinense do que o novo modelo de cobrança do imposto estadual ICMS. 

“No Tocantins a princípio vai haver um aumento no ICMS. Não estou falando em bomba, porque bomba o preço é livre, é uma decisão de cada empresário. Formação de preço é individual. A gente vai ter um aumento aí na casa de R$0,06 centavos de ICMS da gasolina. Mas o mais preocupante não são só esses seis centavos da gasolina, mas é PIS e COFINS. Que dá na casa de R$0,30 centavos. Isso aí pode impactar bastante o preço dos combustíveis”, afirmou ao DT.

Preço no Tocantins 

Atualmente o valor da gasolina na capital do Tocantins varia de R$ 5,09 a R$ 6,09, sendo que a maior parte dos postos registrados na última pesquisa feita pelo Procon (29/05) oferece o combustível em torno de R$ 5,85. Já o preço do litro do diesel apresenta variação entre R$ 4,55 e R$ 5,86 nos postos de Palmas.

Com a mudança, além da Alíquota única em reais por litro, pelo modelo de cobrança do ICMS, que no Tocantins aumentará em R$0,06 centavos o litro, o consumidor também terá o aumento de R$0,30 centavos no preço final da gasolina com a volta do Pis/Cofins.

O que é Pis/Cofins

O PIS e a Confis são tributos federais que costumam andar acompanhados, mas é preciso entender a diferença entre eles. 

O Pis é um programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), mais conhecidos pela sigla PIS/PASEP, são contribuições sociais de natureza tributária, devidas pelas pessoas jurídicas, com objetivo de financiar o pagamento do seguro-desemprego, abono e participação na receita dos órgãos e entidades para os trabalhadores públicos e privados.

Já o Confins tem como finalidade financiar áreas essenciais da seguridade social brasileira. Ou seja, todo o tributo arrecadado, deve ser investido na saúde pública, no INSS e diversos outros programas sociais.