A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira, 09, a “Operação Venenum”, que tem como objetivo investigar e combater o crime de contrabando de agrotóxicos ocorrido no sul do Tocantins.
Segundo a PRF, cerca de dez Policiais Federais cumprem dois mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal em Gurupi.
Os mandados foram cumpridos nas cidades de Ribeirão Preto/SP e Giruá/RS, e tem como objetivo robustecer o conjunto probatório, com a apreensão de documentos e outras provas que possam confirmar os mandantes do crime, pessoas responsáveis efetivamente pela comercialização e distribuição dos produtos.
As investigações se iniciaram com a apreensão de uma carreta contendo treze toneladas de agrotóxicos contrabandeados, na região de Gurupi, durante uma fiscalização realizada pela Polícia Rodoviária Federal.
Durante as diligências realizadas descobriu-se que o responsável pela contração do transporte da mercadoria residia na cidade de Ribeirão Preto/SP e que a mercadoria havia sido carregada em uma fazenda na região de Giruá/RS. Além do cumprimento dos respectivos mandados de busca citados, foi determinado ainda pelo juízo o sequestro de bens dos envolvidos, na ordem de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para possível reparação dos prejuízos causados ao meio-ambiente e ao Erário com a atividade ilícita, em caso de futura condenação.
Os investigados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes decontrabando de agrotóxicos, previstos no artigo 334-A, do Código Penal e artigo 15 da Lei no 7.802/89, cujas penas somadas podem chegar até 9 anos de reclusão.
O nome da operação faz referência ao vocábulo “venenum” que em latim significa veneno.
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