O ano de 2023 será de mais avanços para Araguaína, tornando a cidade ainda mais empreendedora e atrativa para novos investimentos. Na área da infraestrutura, a Prefeitura já iniciou importantes obras que mudarão a realidade de muitos bairros, principalmente no combate aos alagamentos, pavimentação de qualidade e urbanização. Já quando o assunto é tecnologia e inovação, a gestão está investindo na digitalização de serviços públicos, agilizando a relação com cidadãos e empresas, além do novo portal de compras públicas, facilitando o acesso dos empreendimentos locais às licitações.
“Nossa intenção é investir mais de R$ 1 bilhão em obras, serviços e folha de pagamento. Grande parte destes investimentos já estão com recursos captados e com os processos avançados de licitação e outros já estão em execução. Cada um desses projetos terá um impacto positivo na vocação de Araguaína para atrair novas empresas, gerando emprego e renda para nossa população. A gestão faz a sua parte, entregando uma cidade organizada e acessível”, afirma o prefeito Wagner Rodrigues.
Obras
Uma das grandes obras é a canalização e urbanização dos córregos Baixa Funda e Tiúba, na ordem de R$ 32 milhões. A primeira etapa abrange a construção da travessia no Setor Tiúba e posteriormente a criação da Avenida Baixa Funda, no trecho entre a Avenida Filadélfia e o Setor Palmas.
Já a segunda etapa da obra, que será a canalização dos córregos, do Setor Palmas até o Lago Azul, está em processo de licitação e foi orçada em R$ 22 milhões. O secretário de Infraestrutura, Frederico Prado, destaca que o investimento representará uma transformação na região. “O projeto é construirmos uma avenida nos moldes da Marginal Neblina, com pavimentação de qualidade, urbanização e equipamentos públicos que gerem lazer e qualidade de vida para os moradores da região e de toda a cidade”.
As obras da Avenida Baixa Funda contam com recursos captados de emendas parlamentares do senador Eduardo Gomes (R$ 25 milhões) e dos então deputados federais Tiago Dimas e Dorinha Rezende (R$ 15 milhões), além da contrapartida da Prefeitura na ordem de mais de R$ 14 milhões.
Além de transformar a vida dos moradores e dos bairros, as grandes obras da Prefeitura também têm o objetivo de combater os alagamentos frequentes em diversos pontos da cidade. Para isso, a gestão já trabalha nos projetos e nos processos para execução da Via Parque e parques São Miguel, Nascentes do Neblina e Raizal.
Outro investimento é a construção de três bacias de detenção na cabeceira do Córrego Neblina para receber a água das chuvas, além do desassoreamento do Córrego São Benedito, na região do Setor Ana Maria.
Pavimentação definitiva
Diversos bairros de Araguaína já estão recebendo obras de infraestrutura, com drenagem e nova pavimentação com asfalto de qualidade e de longa duração. É o caso do Setor Alaska, com recurso de mais de R$ 6,8 milhões, captados do Banco de Desenvolvimento da América Latina – CAF. Já o Jardim Itatiaia e Parque dos Sonhos Dourados já estão com a licitação em andamento para aplicação do recurso de mais de R$ 16 milhões em drenagem e pavimentação.
Vocação empreendedora
Todo o investimento em infraestrutura contribui decisivamente para Araguaína ser a cidade mais empreendedora do Tocantins. Isso porque a Prefeitura também investe na redução das burocracias para facilitar a vida dos empresários e investidores.
“Inclusive, somos a cidade no Tocantins que mais trabalhou para estimular a vinda e o surgimento de novos empreendimentos, gerando oportunidades para a população. Trabalhamos para tornar os tributos mais justos e acessíveis e investimos pesado na tecnologia para agilizar os trâmites entre iniciativa privada e poder público”, ressalta o secretário da Fazenda, Tecnologia, Ciência e Inovação de Araguaína, Fabiano Souza.
No início de 2023, a Prefeitura fez uma atualização do Código Tributário Municipal e revogou quase 50 taxas e tarifas municipais nas áreas da indústria, comércio, prestação de serviço, transportes, saúde e feiras livres.
Ainda neste ano, o projeto da Prefeitura é tornar os processos e serviços dos órgãos públicos 100% digitais, tornando os serviços mais ágeis para o cidadão e empresas, com mais transparência, custos menores e maior eficiência. Outro investimento é o novo portal de compras públicas e licitações, ampliando o acesso à informação e a oportunidade de as empresas da cidade participarem das contratações feitas pela Prefeitura.
Mudanças em prol da classe produtiva
A empresária Antônia Lopes Gonçalves lembra que já houve tempos em que muitos empresários preferiam abrir suas empresas em outras cidades por causa da burocracia de Araguaína. Mas ela diz que a realidade mudou com a simplificação dos processos e investimento em tecnologias que reduzem o tempo de espera do empresário.
“Hoje, já podemos ter de imediato a inscrição municipal e o alvará provisório, por exemplo. Por isso comemoramos esses resultados e a melhora no ambiente de negócios, pois acreditamos que mais investimento virão, não resta dúvida. Temos uma cidade com um excelente potencial para atrair investidores, gerar empregos e melhorar a renda das pessoas”, conta Antônia
Terreno fértil para o empreendedorismo
Uma das implementações decisivas que permitiram a criação do cenário favorável às empresas foi a Lei de Liberdade Econômica. Araguaína foi a primeira cidade no Brasil a publicar um decreto específico de adequação e agilização à lei do Governo Federal, regulamentada pela Medida Provisória n° 881/2019.
A Lei Municipal 058/2017 também já havia revogado outras leis para dar mais segurança jurídica e simplificar a vida dos cidadãos. Já as legislações posteriores permitiram a redução da alíquota de ISS (Imposto Sobre Serviços) para algumas atividades na cidade.
Recentemente, a gestão implementou um departamento de Relações Internacionais para atender e atrair investidores externos e criou o Sandbox regulatório, que define uma região da cidade com regulamentações específicas para incentivar pesquisas e o desenvolvimento de produtos e serviços inovadores dentro do município. Araguaína foi uma das primeiras cidades do Brasil a implementar um Sandbox.
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