No último dia 12 de março, a Prefeitura de Santa Rita entregou o relatório do ICMS Ecológico ao Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins). É por meio desse mecanismo tributário que o município pleiteia recursos por meio do desenvolvimento de ações ambientais realizadas ao longo do ano.
Neste ano, a prefeitura inaugurou o Sistema Informatizado de Gestão do ICMS Ecológico (Siseco) para a inclusão on-line dos dados e documentos comprobatórios necessários para preencher o questionário disponibilizado pelo Naturatins de forma com que cumpra os requisitos para a obtenção dos recursos.
Entre as atividades desenvolvidas pela prefeitura com o intuito de promover a sustentabilidade e colaborar com a preservação do meio ambiente está o convênio de mútua cooperação firmado junto à Prefeitura de Paraíso para a coleta de pneus inservíveis. No acordo, Santa Rita se compromete a realizar toda a parte logística para que os materiais sejam entregues à Paraíso.
A proposta é que os pneus destinados à Paraíso sejam reaproveitados para outras finalidades como, por exemplo, a produção de insumos para pavimentação asfáltica, quadra poliesportiva, grama sintética, tapetes de automóveis, entre outros.
Segundo a prefeita Neila Moraes, a iniciativa vai de encontro à saúde pública no sentido de evitar a proliferação do mosquito da dengue. “A dengue é um dos principais desafios de saúde pública em todo o mundo. Dessa forma, entendemos que, ao celebrar esse convênio, estaremos promovendo a sustentabilidade e cuidando da população para evitar a proliferação do mosquito da dengue [Aedes Aegypti]”, garantiu.
De acordo com o secretário municipal de Meio Ambiente e Turismo, Washington Lima, os pneus, que antes eram descartados pelas borracharias de forma inadequada, agora terão a destinação ambientalmente correta. “Com esse convênio, evitaremos o descarte inadequado dos pneus, a proliferação do mosquito da dengue, a contaminação do solo e ainda estaremos contribuindo para a produção de insumos”, afirmou. (Assessoria de imprensa)
Link para compartilhar:
