O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou várias vistorias no Hospital Geral de Palmas (HGP) e no Hospital e Maternidade Dona Regina, de Palmas, nesta última terça-feira, 15, a fim de apurar denúncia de supostas irregularidades quanto ao cumprimento da carga horária de trabalho por profissionais médicos.
Segundo o órgão da justiça nesta manhã, o promotor de Justiça Thiago Ribeiro Franco Vilela esteve no HGP apurando a situação de pacientes acomodados em macas instaladas nos corredores da unidade, o que foi confirmado logo no início da vistoria, que teve como foco as áreas da oncologia e neurologia. Servidores e profissionais médicos relataram ao promotor a ausência de insumos básicos como lençóis, esparadrapos, luvas, capotes, cadeira de rodas, instrumentos cirúrgicos e medicamentos. Outra reclamação foi a falta de profissionais para atender à demanda. Havia apenas uma fisioterapeuta plantonista para acompanhar todos os pacientes da ortopedia no período da manhã.
Conforme as denúncias do não cumprimento da carga horária de trabalho por parte de alguns profissionais, o promotor de Justiça conferiu a lista de plantonistas do dia e constatou que quatro médicos não estavam na unidade hospitalar, embora seus nomes constassem na escala do dia. Os casos serão apurados individualmente pela 19ª Promotoria de Justiça da Capital. Diversos servidores relataram ainda falta de segurança dentro do HGP. As entradas do hospital contam com recepcionistas, mas não há profissionais de segurança. Um recepcionista está afastado para tratar de ferimentos causados por uma agressão sofrida na última semana, enquanto tentava impedir a entrada de um acompanhante. O fato também será apurado pelo promotor de Justiça.
Dona Regina
Já no Hospital e Maternidade Dona Regina, o promotor de Justiça percorreu os setores com a escala do plantão médico em mãos e verificou que um servidor não estava presente no plantão, sem que houvesse comunicado e justificado sua ausência à direção-geral. Um procedimento será instaurado para investigar o fato.
Na vistoria, o promotor de Justiça verificou também aspectos gerais de funcionamento do Hospital e Maternidade, conversando com profissionais e pacientes. Grande parte dos problemas verificados decorrem da deficiência estrutural da sede do Hospital, como a extrema precariedade das salas de repouso dos servidores e a insuficiência de espaço do posto de enfermagem, onde profissionais precisam se aglomerar durante o serviço e onde falta lugar adequado para o manejo de medicamentos. Em todos os setores, foram ouvidas reclamações quanto à estrutura da unidade.
Na vistoria no Hospital e Maternidade Dona Regina, servidores também se queixaram quanto à indisponibilidade de instrumentos básicos, sendo relatada a insuficiência de aparelhos de verificação de pressão arterial, de sonares e de amniótomos (conhecido como “rompedor de bolsa”), bem como a precariedade de termômetros e bombas de infusão.
Na Unidade de Cuidados Intermediários (UCI), que está passando por ampliação da quantidade de leitos, foram relatadas necessidades mais urgentes, como a ligação de todos os leitos à rede de oxigênio, ausência de berço, incubadora e equipamento de fototerapia, bem como a insuficiência de equipamentos básicos, como ambu (reanimador manual) e manômetros (que regulam a pressão contida nos cilindros de oxigênio).
O DT abre espaço para que o Governo do Tocantins para que comente o assunto.
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