Nesta quinta-feira, 14, a prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro, usou suas redes sociais para abordar a polêmica em torno dos possíveis excessos nos preços da licitação para a locação dos enfeites e iluminação natalinas na capital.
O Ministério Público de Contas (MPC/TO) identificou possíveis irregularidades nos gastos da prefeitura com a decoração de Natal. O TCE/TO recomendou que os pagamentos relacionados à contratação não sejam realizados até que as alegadas irregularidades sejam apuradas.
Em declaração, Cinthia reafirmou o compromisso da administração municipal com a legalidade e transparência, respondendo diretamente a questionamentos dos internautas. Assegurou que nenhuma ação será tomada pela prefeitura sem a devida conformidade com as avaliações do Tribunal de Contas.
Cinthia ordenou revisões imediatas em todas as planilhas relacionadas à licitação, em colaboração com o Tribunal de Contas, para garantir a conformidade com a legislação. A prefeita enfatizou a expansão da decoração natalina, tornando-a mais democrática e alcançando bairros distantes. Destacou que o Natal em Palmas é uma estratégia para atrair visitantes, reter moradores, gerar empregos e impulsionar o comércio local.
Em resposta a alegações de fake news, a prefeita esclareceu que a informação sobre uma "casinha de Papai Noel de 800 mil reais" era falsa. Explicou que a estrutura custou 78 mil reais para o período de 60 dias.
A prefeitura divulgou uma nota esclarecendo os custos reais, desmentindo informações distorcidas e reforçando a escolha econômica das casinhas de madeirite, ressaltando aspectos estéticos, de conforto e econômicos.
Nota sobre a decoração do Natal Cidade Encantada 2023 – https://agenciapalmas.com/Nota/45790/Nota-sobre-a-decora%C3%A7%C3%A3o-do-Natal-Cidade-Encantada-2023
A Prefeitura Municipal de Palmas esclarece que não procede a informação da contratação de casinha do papai noel pelo valor de mais de RS 800 mil. A casa do papai noel que consta na cenografia da Vila Encantada foi locada por R$ 78 mil, conforme Contrato 105/2023, firmado entre a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (Seisp) e a empresa Viaseg Montagem e Instalação de Sinalização LTDA. Informação disponível no Sistema Sicap Licitações e Compras do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE-TO), podendo ser consultado em: https://agenciapalmas.com/multimidiaSGN/Anexo/14.12.2023/7f5221fFFk43zDXRusY954LnQifrwU42vEjkN9.pdf.
Já o contrato de maior valor, trata-se das casinhas em estrutura de madeira, que abrigam os comerciantes da gastronomia e do artesanato, no valor estimado de R$ 477 mil. Para a locação das mesmas, a Fundação Cultural de Palmas contratou 30 casinhas, por um período de 30 dias, com o valor de R$ 530,00 a diária. A contratação foi realizada através do processo licitatório Pregão Eletrônico 88/2023, com resultado da Ata de Registro de Preços 57/2023, publicada no Diário Oficial do Município, em 20 de novembro deste ano (páginas de 3 a 6). Acesse em: http://diariooficial.palmas.to.gov.br/media/diario/3344-20-11-2023-20-59-5.pdf.
Diferentemente do noticiado, o valor da ata não representa o valor contratado e empenhado pela Gestão Municipal.
Vale ressaltar que a opção pelas casinhas de madeirite, além da questão estética e de conforto, é mais econômica do que stands utilizados em outras ocasiões, uma vez que demandam cobertura de lona e maior caraterização visual.
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