Com a medida, os municípios estão aptos a solicitar recursos para atendimento à população, restabelecimento de serviços e reconstrução de infraestruturas e moradias
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quarta-feira (24), a situação de emergência em mais 10 cidades atingidas por desastres. Confira neste link. Com a medida, os municípios estão aptos a solicitar recursos federais para atendimento à população afetada.
As cidades de Curaçá, Marcionílio Souza e Santanópolis, na Bahia; Catunda, no Ceará; Caiçara do Norte, no Rio Grande do Norte; e Talismã, em Tocantins, enfrentam a estiagem. Já Brasília de Minas, em Minas Gerais, e Soure, no Pará, foram afetadas pela seca, que é um período de falta de chuvas mais prolongado do que a estiagem.
Em São Paulo, o município de Itapirapuã Paulista foi atingido por um vendaval, enquanto a cidade mineira de Monte Sião foi castigada por fortes chuvas.
“A orientação do presidente Lula é dar todo o apoio necessário aos municípios atingidos por desastres, seja por excesso de chuvas, como no Sul e Sudeste, seja pela falta, como vem ocorrendo neste momento no Nordeste do País”, destaca o ministro Waldez Góes. “É importante ressaltar que não faltarão recursos do Governo Federal para atender a população que vem sofrendo com a estiagem”, completa.
Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
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