Na manhã da última quinta-feira, 22, o ex-jogador da seleção brasileira, Daniel Alves, 40 anos foi condenado a quatro anos e meio de prisão, por agressão sexual em Barcelona, na sentença emitida pela juíza Isabel Delgado Pérez, da 21ª Seção da Audiência de Barcelona. O jogador está preso na Espanha desde janeiro de 2023.
Julgamento
O Ministério Público espanhol havia pedido nove anos de pena. A acusação indicava doze anos. Na decisão, o tribunal considerou provada a agressão sexual sem consentimento, com penetração vaginal. O julgamento foi realizado durante três dias, no início de fevereiro, numa das salas do Tribunal Provincial da cidade catalã.
Decisão – nesta quinta, a juíza Isabel Delgado Pérez impôs as seguintes penas:
Quatro anos e seis meses de prisão
Cinco anos de liberdade vigiada, após o cumprimento da pena na prisão
Distância de pelo menos um quilômetro da casa ou do local de trabalho da vítima e não entrar em contato com ela, durante nove anos e seis meses
Desqualificação especial para o exercício de emprego, cargo público, profissão ou ofício relacionados com menores de idade durante cinco anos, após o cumprimento da pena na prisão
Indenização de 150 mil euros (R$ 804 mil) por danos morais e físicos.
Dois meses de multa com taxa diária de 150 euros (R$ 804), com a responsabilidade pessoal subsidiária em caso de não pagamento do artigo 53 do Código Penal Espanhol por um delito leve de lesões – significa estar sujeito a um dia de privação de liberdade para cada duas cotas não pagas, podendo ser revertido em trabalho comunitário
Arcar com as custas do processo
Doação de Neymar
Os 150 mil euros (cerca de R$ 800 mil) repassados pela família de Neymar a Daniel Alves – aporte que foi confirmado à CNN Brasil pelo pai de Neymar após reportagem do UOL – serviram como “atenuante de reparação de dano causado” pela Justiça espanhola, que considerou o montante para a redução do tempo de condenação.
Esse mesmo valor, de acordo com o Tribunal Superior de Justiça da Catalunha, deverá ser pago à vítima do estupro, cometido pelo jogador em dezembro de 2022 em uma boate de Barcelona.
Advogado das empresas de Neymar da Silva Santos, Gustavo Xisto, representante jurídico das empresas do pai do atacante do Al-Hilal, também foi nomeado como procurador de Daniel Alves.
Doação?
A doação do amigo não se dá ao fato de Alves não ter dinheiro, mesmo a defesa do boleiro alegar no processo que o jogador supostamente vive uma situação econômica “bastante preocupante”. Em contrapartida, o jornal Marca, revelou que o patrimônio total do brasileiro é de 55 milhões de euros (R$ 294,6 milhões).
Em agosto de 2023, houve um bloqueio de 30% de cada parcela paga pelo São Paulo em uma ação de pensão alimentícia movida pela ex-mulher de Daniel Alves, mãe de dois filhos do jogador. O clube paulista ainda deve, segundo o balanço financeiro mais atualizado (de 2022), R$ 22, 8 milhões, de uma dívida de R$ 25 milhões, a ser paga em 60 parcelas totais de R$ 400 mil. Esse valor continua sendo pago pelo São Paulo mensalmente, mesmo com a condenação, sob o risco de reabertura de um processo contra a equipe na CBF.
Dos 55 milhões de euros que compõem o patrimônio do atleta, parte é oriunda do futebol. Há, ainda, uma porcentagem que tem origem em investimentos e empresas no nome do jogador. O jogador ainda pode recorrer à condenação de prisão.
Afinal, o boleiro é culpado ou não?
A Justiça espanhola considerou Daniel Alves culpado, pela decisão da 21ª Audiência de Barcelona. Em trecho da sentença, o tribunal “considera provado que o acusado agarrou abruptamente a denunciante, a jogou no chão e, a impedindo de se mexer, a penetrou pela vagina, apesar de a denunciante ter dito que não, que queria ir embora”. E entende que “isso cumpre o tipo de ausência de consentimento, com uso de violência, e com acesso carnal”.
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