Em sessão plenária ocorrida na noite desta segunda-feira, 6, a Câmara Municipal de Formoso do Araguaia, a 276 Km da Capital, Palmas, deliberou pela cassação dos mandatos do prefeito Heno Rodrigues da Silva (PTB) e do vice-prefeito Israel Borges Nunes (Republicanos). Eles foram julgados por infrações político-administrativas e crimes de responsabilidade no âmbito de contrato do transporte escolar.
A cassação aconteceu em sessão extraordinária e o placar foi de 10 x 1, pela cassação dos dois. Durante a mesma sessão, o presidente da Câmara de Vereadores, Felipe Souza Oliveira (PRTB), assumiu a prefeitura da cidade.
O pedido de impeachment surgiu a partir dos indícios investigados pela Polícia Federal durante a operação Rota Dubai, que apura desvios de recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar.
A operação cumpriu mandados de busca e apreensão na casa do prefeito e do vice, em janeiro de 2024. Na época, Henor Rodrigues e Israel Borges chegaram a ser presos por posse ileal de arma de fogo.
De acordo com informações do portal G1, a Polícia Federal informou que o contrato investigado era de 2022 é no valor de R$ 2.203.260,64. A operação também investiga se servidores estariam utilizando de influência com empresários para obter supostas vantagens.
Cassação anterior
Em 2021, a Justiça Eleitoral da primeira instância cassou os diplomas e mandatos do prefeito e vice-prefeito de Formoso do Araguaia. Segundo a decisão, os dois tiveram diversos gastos de campanha não declarados na prestação de contas, configurando uso de caixa dois.
Eles recorreram e o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) reformou a sentença de primeiro grau e absolveu a chapa entendendo que não há gravidade nos fatos ou provas suficientes.(Com informações do Portal G1)
Link para compartilhar:
