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Limitações enfrentadas por muitas mulheres no acesso ao auxílio maternidade: entenda mais sobre o assunto

Muitas mães se encontram em situações difíceis quando se trata do auxílio maternidade, pois a falta de conhecimento sobre finanças tem sido um obstáculo para muitas mulheres entenderem essa gestão financeira. O INSS muitas vezes é visto como uma solução viável para aqueles que contribuem.

O equívoco comum é pensar que, se não contribuírem, têm direito ao benefício, quando na verdade há um grupo de pessoas que opta por investir e criar uma reserva de emergência, enquanto outras esperam passivamente pelo apoio do governo, embora exista muitas vezes independência em relação a isso.

Segundo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o salário-maternidade é um benefício concedido aos segurados do Regime Geral de Previdência Social, inclusive àqueles que não estão em atividade, mas permanecem em período de manutenção da qualidade de segurado, desde que tenham cumprido a carência exigida, devido a parto, aborto não criminoso, adoção ou guarda judicial para fins de adoção.

A carência para obtenção do benefício é de 10 contribuições mensais para segurados contribuintes individuais, facultativos e especiais. Em outras palavras, para ter direito ao benefício, é necessário começar a contribuir com a previdência antes de engravidar. Para os empregados, domésticos e trabalhadores avulsos, não há carência.

Informações da Secretaria de Comunicação Social mostram que em abril de 2024, mais de 20,8 milhões de famílias foram contempladas com os repasses do programa de transferência de renda do Governo Federal. O valor médio recebido por família é de R$ 680,90, totalizando um investimento necessário de R$ 14,1 bilhões.

A CNN Brasil divulgou uma informação relevante com base em uma pesquisa divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Conforme os dados referentes a 2022, a participação das mulheres na força de trabalho é de 53,3%, enquanto a taxa masculina é de 73,2%.

Mulheres trabalham de forma independente, como MEIs, informais, e em outras modalidades. Portanto, é importante que essas mães busquem formas de investimento além do INSS, como por exemplo previdência privada, renda fixa e outros.

O advogado especialista Guilherme Cabral esclarece algumas dúvidas sobre o auxílio maternidade e sobre mulheres que recebem bolsas do governo. Assista ao vídeo abaixo.

 

 

 

 

 

 

 

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