A Prefeitura de Porto Nacional, por meio da Secretaria Executiva de Regularização Fundiária (REURB), realizará a entrega dos títulos definitivos de propriedade para 109 famílias do distrito de Escola Brasil.
Após 25 anos de espera, a cerimônia que concretiza um sonho dos moradores ocorrerá nesta quinta-feira, 27, às 19 horas, no NAS Escola Brasil.
Além de oferecer segurança jurídica, o benefício permite o desenvolvimento da economia local.
Essa conquista é resultado da colaboração entre a Prefeitura de Porto Nacional e o Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (NUPREF), do Tribunal de Justiça do Tocantins.
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