O cantor Amado Batista, de 73 anos, terá que pagar uma pensão de R$ 10 mil para sua ex-namorada, Layza Bittencourt, de 23 anos. A decisão foi tomada e protocolada pelo Tribunal de Justiça do Tocantins, após a jovem alegar que precisou abandonar sua carreira durante o relacionamento.
Eles começaram a se relacionar em 2019 e viveram juntos até o fim de 2023. Segundo o processo, a jovem acionou o ex-namorado juridicamente para que fosse reconhecida a união estável e viabilizada a dissolução da mesma, incluindo a fixação de pensão provisória para alimentos e mantimentos compensatórios.
Durante o relacionamento, Layza afirma que deixou seu trabalho fixo devido ao estilo de vida luxuoso proporcionado por Amado Batista, que lhe dava uma mesada de R$ 10 mil. Essa quantia permitiu que ela abdicasse de sua carreira para se dedicar às empresas do artista. A defesa dela também destacou que cantor teria uma fortuna estimada em R$ 800 milhões, enquanto ela não possui uma fonte de renda atualmente.
Com base nisso, a Justiça do Tocantins determinou, em 21 de junho, o pagamento da pensão, firmando que Layza “necessita dos alimentos ora pleiteados” para “atender às despesas básicas”.
A defesa de Amado Batista recorreu da decisão, afirmando que o casal morou junto apenas a partir de 2022 e que a mesada foi paga apenas a partir daquele ano. Além disso, os advogados do cantor afirmaram que ele disponibilizou um apartamento para Layza e ofereceu ajuda financeira para ela retomar sua vida.
Após a apelação, a Justiça do Tocantins manteve a pensão de R$ 10 mil, mas reduziu o prazo de pagamento. De acordo com o processo, o valor deve ser pago enquanto Layza não concluir o curso de Medicina Veterinária, em um prazo de um a três anos. Layza iniciou o curso enquanto ainda namorava o cantor.
O advogado de Layza afirmou que não houve acordo entre as partes e que o processo continuará em relação aos demais pedidos. Ele destacou que ainda há oportunidade de produzir todas as provas necessárias para o deferimento dos pedidos iniciais. Enquanto isso, Layza permanece em Palmas, aguardando o desenrolar do processo.
Confira a nota na íntegra da defesa de Layza Bittencourt:
De fato, houve essa pequena reforma da decisão em 2ª instância por parte da defesa. Em conversas com a cliente, tendo em vista que a reforma não foi substancial e não trará prejuízos aos demais objetos da ação, optamos por não recorrer da reforma da decisão.
Em contato do advogado da defesa, foi nos proposto um acordo sobre os alimentos que foram objeto do agravo de instrumento, mas a proposta não foi aceita e o processo vai continuar. É importante destacar que se trata apenas de uma decisão de cognição sumária, ou seja, o mérito em si não está decidido em definitivo. No processo ainda vamos ter a oportunidade de produzir todas as provas necessárias para o deferimento dos pedidos da inicial. O processo está apenas começando.
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