A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) anunciou, nesta segunda-feira (22), o início dos estudos de viabilidade para a concessão da Hidrovia do Rio Tocantins. Este empreendimento está entre os projetos hidroviários prioritários para a Agência. A afirmação foi feita durante a apresentação e anúncio da qualificação, pelo Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), dos empreendimentos das hidrovias dos rios Tocantins e Madeira, que aconteceu na Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) em Tocantins.
Estavam presentes na cerimônia o diretor-geral da ANTAQ, Eduardo Nery; o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho; o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa; o secretário Nacional de Hidrovias do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), Dino Antunes; o diretor de Infraestrutura Aquaviárias do DNIT, Erick Moura; e outras autoridades.
A Hidrovia do Rio Tocantins, que tem 1.731 km e se estende do município de Belém (PA) a Peixe (TO), é um dos empreendimentos hidroviários considerados prioritários na ANTAQ. Além dele, atualmente, a Agência trabalha para dar andamento aos projetos das hidrovias Paraguai, Madeira, Barra Norte, Lagoa Mirim e Tapajós. “O Rio Tocantins é importantíssimo do ponto de vista socioeconômico. Com a concessão será possível desenvolver uma infraestrutura logística para transporte de grãos, minério de ferro, granéis líquidos, cargas conteinerizadas, entre outras cargas”, destacou Eduardo Nery à ANTAQ. Ele relembrou ainda que “as hidrovias são a última fronteira do desenvolvimento da nossa infraestrutura”.
De acordo com informações da ANTAQ, a modelagem da concessão da Hidrovia do Rio Madeira foi aprovada pela Diretoria Colegiada da ANTAQ no mês passado e foi encaminhada para análise do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor). O Rio Madeira, que tem 1.075 km de extensão, tem investimento previsto ao longo da concessão de R$ 109 milhões.
Com a licitação, serão realizados serviços de dragagem, derrocagem, balizamento e sinalização adequados. A hidrovia é uma rota fundamental para o escoamento da produção de grãos dos estados do Mato Grosso e de Rondônia, bem como para o deslocamento de passageiros na região. Segundo o projeto, foi definido que o transporte de passageiros será gratuito e somente será feita a cobrança de tarifa para a movimentação de cargas quando a concessionária começar a prestar o serviço.
A implantação da Hidrovia no Tocantins, juntamente com a integração aos modais rodoviário e ferroviário, visa melhorar a malha de transportes do Estado. Este projeto pretende atender às cargas do Corredor Centro-Norte. O Ministério de Portos e Aeroportos destacou a importância do Tocantins, promovendo o derrocamento do Pedral do Lourenço, que envolve a remoção de rochas do leito do rio para ajustar a largura e profundidade do canal de navegação. O DNIT está concluindo o processo de licenciamento ambiental para garantir a participação das comunidades ribeirinhas.
Durante o evento, o superintendente regional do DNIT anunciou a assinatura da Ordem de Serviços para a construção da ponte sobre o Rio Araguaia, ligando Xambioá e São Geraldo, no Pará.
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