Uma denúncia apresentada ao Ministério Público Eleitoral da 35ª Zona Eleitoral de Novo Acordo (TO) revela um suposto esquema de fraude em licitação e desvio de recursos públicos envolvendo o Secretário de Saúde do município, Darlan Oliveira. A acusação, que inclui gravações de áudio, aponta que os valores desviados teriam sido destinados ao financiamento de atividades eleitorais irregulares, comprometendo o equilíbrio do pleito municipal.
A reportagem do Diário Tocantinense teve acesso à denúncia, que detalha a atuação do Secretário em conjunto com Cláudio, prestador de serviços de marcenaria. Os áudios anexados ao processo indicam que Darlan Oliveira articulou a divisão do valor de um contrato em quatro cotações menores, uma estratégia para evitar a necessidade de parecer jurídico e, assim, burlar as exigências legais de licitação.
Em uma das gravações, o Secretário diz: “Tô mexendo aqui no seu, vou ter que fazer quatro cotações. Vou ter que fazer uma no valor de R$ 10 mil de serviço, outra no valor de R$ 10 mil do móvel, né? Aí depois vou ter que fazer de novo, outra de R$ 10 mil de serviço e outra no outro valor de móvel também. Então vai ter que ser quatro processos para terminar, porque não aceitaram só em dois, não. Porque aí não precisa fazer parecer jurídico.”
Conforme a denúncia, Cláudio teria recusado participar do esquema por temer as implicações legais. A decisão de não aceitar o acordo foi seguida pela entrega dos áudios ao Ministério Público, que os anexou à investigação.
Possível financiamento irregular de campanha eleitoral
Além da fraude em licitação, a denúncia aponta que parte dos valores obtidos de forma ilícita seria usada para financiar atividades eleitorais irregulares. Em outro áudio, Darlan Oliveira menciona a necessidade de acelerar os pagamentos: “Aí você espera primeiro eu fazer o pagamento dia 15, que até dia 15 eu já quero fazer o primeiro pagamento, pra você poder comprar o material, pra nós desenrolar. Então até dia 15 nós começa pra valer.”
A denúncia-crime afirma que as ações do Secretário configuram crimes de corrupção, fraude em licitação e abuso de poder econômico. A conduta pode resultar em sanções previstas no Código Eleitoral (artigos 299 e 334) e na Lei nº 8.666/1993, que regulamenta as licitações públicas no Brasil. Caso as acusações sejam comprovadas, Darlan Oliveira poderá ser responsabilizado por corrupção, fraude em licitação e abuso de poder econômico, crimes que podem levar à perda dos direitos políticos, além de outras sanções administrativas e judiciais.
Contato com o Secretário
A reportagem do Diário Tocantinense entrou em contato com o Secretário de Saúde, Darlan Oliveira, que encaminhou o contato de seu advogado. Até o fechamento desta matéria, a defesa não enviou um posicionamento oficial sobre as acusações. O espaço está abetrto. O Ministério Público Eleitoral seguirá investigando o caso. A apuração segue em andamento, e novas informações podem surgir à medida que a investigação avance.
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