Após uma série de notificações judiciais enviadas a confeiteiras que usaram o escudo do Atlético Goianiense em bolos temáticos, o clube decidiu cancelar as multas, gerando uma ampla discussão sobre a proteção de marcas no Brasil. A situação ganhou destaque quando pequenas empreendedoras, como Fabiana Oliveira, foram acionadas judicialmente pela empresa No Fake, contratada pelo clube para identificar o uso indevido de suas imagens, incluindo o escudo do Dragão.
A polêmica
O sistema de inteligência artificial da No Fake rastreou publicações de confeiteiras que utilizaram o escudo do Atlético-GO em bolos infantis, enviando notificações automáticas por uso não autorizado da marca. Cada confeiteira recebeu uma multa de R$ 1.500. "Eu só queria fazer o bolo de aniversário do meu filho, que é fã do Atlético-GO, e fui surpreendida com essa cobrança. Eu não tive lucro com isso, e agora estou sendo tratada como criminosa", desabafou Fabiana, mãe de uma criança de 8 anos que adora futebol.
A repercussão foi imediata, e o presidente do clube, Adson Batista, interveio. "É um absurdo. Nós precisamos valorizar quem ama o clube. Já pedi para cancelarem todas as multas. A intenção nunca foi prejudicar pequenos torcedores ou empreendedores", afirmou o dirigente, que garantiu que qualquer outro caso similar seria resolvido diretamente com o clube.
O que diz a lei sobre o uso de marcas?
Segundo o advogado e especialista em marcas e patentes Rodrigo Silva, a proteção de marcas é um direito assegurado pela legislação brasileira, e clubes de futebol, como o Atlético-GO, têm todo o direito de defender suas imagens e símbolos. "A Lei de Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/96) garante ao titular da marca o direito de impedir terceiros de utilizarem seu símbolo sem autorização, principalmente quando há fins comerciais. No entanto, há um entendimento que deve ser aplicado com razoabilidade", explica Rodrigo.
O especialista detalha que, no caso das confeiteiras, é possível que o uso do escudo do clube tenha sido visto como uma infração por uma interpretação técnica do sistema, que identificou o uso comercial da marca, mesmo que de forma indireta. "A questão principal aqui é o volume e o alcance desse uso. Grandes empresas que fazem réplicas não autorizadas podem causar danos significativos à marca, mas pequenos empreendedores que utilizam o símbolo em produtos artesanais têm um impacto muito diferente. Nesse caso, a tecnologia aplicada precisa ser configurada para diferenciar essas situações", afirma Rodrigo.
A tecnologia e seus limites
O caso do Atlético-GO também levantou debates sobre o uso da inteligência artificial no combate à pirataria e proteção de marcas. A empresa No Fake foi contratada para rastrear grandes infrações, mas acabou atingindo pequenas empreendedoras que faziam uso do símbolo do clube de forma artesanal e local. "A tecnologia foi aplicada de maneira indiscriminada, sem considerar o contexto. É fundamental ajustar os filtros dessas ferramentas para evitar penalizar pequenos negócios e torcedores que não estão lesando o clube", complementa Rodrigo.
O lado das mães torcedoras
Para muitas mães, como Carla Mendonça, que encomendou um bolo temático para o aniversário de seu filho Pedro, torcedor apaixonado do Atlético-GO, a situação foi vista como um exagero. "Eu só queria que meu filho tivesse um bolo do time que ele ama. Ele vibra em cada jogo, e usar o escudo foi uma forma de homenagear o clube. Não imaginava que algo tão simples poderia gerar esse transtorno", conta Carla.
Para mães como Carla e Fabiana, a repercussão negativa foi um choque, pois não esperavam que um gesto de carinho e admiração pudesse ser mal interpretado. "Não fizemos isso para ganhar dinheiro ou prejudicar o time, fizemos por amor ao clube e às crianças que são fãs", acrescenta Fabiana.
Reação do Atlético-GO
Diante da repercussão, o Atlético-GO emitiu uma nota oficial, ressaltando que a situação seria resolvida e que as notificações às confeiteiras estavam sendo canceladas. O clube também afirmou que a empresa No Fake seria orientada a ajustar o sistema para evitar novos casos semelhantes.
"Solicitamos que os filtros da tecnologia sejam ajustados para que a Inteligência Artificial deixe de fazer notificações a pequenos empreendedores. Nosso foco é combater o uso indevido em grandes escalas e proteger o clube de falsificações em massa, não de torcedores e pequenos negócios", dizia o comunicado. Além disso, o clube pediu aos torcedores que organizarem festas temáticas com o escudo do Dragão para compartilharem as imagens com o clube, que as divulgaria nas redes sociais oficiais.
O episódio envolvendo o Atlético-GO, confeiteiras e o uso do escudo do clube em bolos infantis levanta questões importantes sobre o equilíbrio entre a proteção de marcas e a valorização dos torcedores e pequenos empreendedores. Embora a proteção legal seja necessária, o caso destacou a necessidade de uma aplicação mais sensível e ponderada das tecnologias de combate à pirataria, levando em conta o contexto e o impacto real do uso da marca. O clube, ao voltar atrás e cancelar as multas, demonstrou sensibilidade à questão, mas o episódio serviu como alerta para outras instituições que também utilizam tecnologias semelhantes.
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