O Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU) tem sido alvo de críticas crescentes por sua incapacidade de agir em crises que envolvem seus próprios membros permanentes, como a invasão da Ucrânia pela Rússia e a guerra no Oriente Médio, envolvendo Israel e grupos extremistas como Hamas e Hezbollah. A paralisia do Conselho reflete a complexidade de sua estrutura, que permite a membros como Rússia e Estados Unidos vetarem resoluções, criando um impasse em situações de conflito.
Críticas à paralisia do Conselho
A invasão russa da Ucrânia, em violação à Carta da ONU, e a subsequente guerra, ilustram a ineficácia do CSNU em responder a agressões de um de seus membros permanentes. Desde o início do conflito, a Rússia vetou várias resoluções que condenavam suas ações ou buscavam promover o cessar-fogo. Esse uso do poder de veto por Moscou foi descrito como um “golpe fatal” para a credibilidade do Conselho, segundo o Secretário-Geral da ONU, António Guterres. Ele afirmou que a falta de unidade no Conselho tem minado seriamente sua autoridade em questões de paz e segurança global.
No Oriente Médio, o cenário não é diferente. A recente escalada entre Israel e os grupos Hamas e Hezbollah foi acompanhada por vetos dos Estados Unidos a propostas de cessar-fogo, sob o argumento de que interfeririam nas negociações para a libertação de reféns. Desde o início do conflito em 7 de outubro de 2023, os EUA vetaram três resoluções, impedindo que o Conselho tomasse medidas mais contundentes para resolver a situação.
Apelo por reformas
Durante a 78ª sessão da Assembleia Geral da ONU, realizada em Nova York, o presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva destacou a necessidade de reformar o CSNU para torná-lo mais representativo e eficaz. Em seu discurso, Lula enfatizou que a estrutura atual, criada após a Segunda Guerra Mundial, não reflete mais as realidades geopolíticas contemporâneas e impede o Conselho de cumprir seu papel fundamental de manter a paz e a segurança internacionais.
Lula defendeu que países em desenvolvimento, especialmente do Hemisfério Sul, devem ter uma voz mais ativa no CSNU, sugerindo uma ampliação do número de membros permanentes e a revisão do uso do poder de veto. “Não podemos permitir que questões cruciais para a humanidade fiquem reféns de interesses políticos específicos. A ONU deve estar à altura dos desafios globais”, declarou o presidente brasileiro.
Perspectivas e desafios
As críticas ao Conselho de Segurança, tanto por sua inação na Ucrânia quanto por sua falta de resposta efetiva no Oriente Médio, ressaltam a necessidade urgente de reformas. Especialistas apontam que, enquanto a composição e os métodos de trabalho do CSNU não forem revistos, situações em que um único membro bloqueia ações em prol da paz continuarão a ocorrer. A ex-subsecretária-geral da ONU, Karin Landgren, destacou que “a paralisia do Conselho diante de crises tão graves coloca em risco a credibilidade e a eficácia do sistema multilateral como um todo”.
Apesar das discussões e propostas de mudança, o caminho para uma reforma significativa do CSNU é longo e complexo. Qualquer alteração no uso do veto ou na composição do Conselho exigiria consenso entre os membros permanentes, algo difícil de alcançar, especialmente em um cenário de tensões geopolíticas crescentes.
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