Na manhã desta quinta-feira, 28, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) e apoio da Polícia Civil, deflagrou a Operação Espórtula. A ação busca desarticular um esquema de corrupção envolvendo servidores públicos na Delegacia Regional da Fazenda em Araguaína. Foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão em Araguaína e Brasília, autorizados pela Justiça.
As investigações começaram após denúncia feita por um advogado de uma vítima e revelaram um esquema de extorsão relacionado ao ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação), especialmente em imóveis rurais. Servidores públicos eram suspeitos de superfaturar os valores do imposto e, em seguida, oferecer descontos mediante pagamento de propina. Nas negociações, o termo “merenda” era usado como código. Em casos de recusa ao pagamento, contribuintes enfrentavam represálias, como cobranças indevidas e atrasos em processos.
As apurações apontaram movimentações financeiras incompatíveis com os rendimentos declarados pelos investigados, sugerindo enriquecimento ilícito e lavagem de dinheiro. Também foram identificados diálogos que confirmam a prática dos crimes.
Durante a operação, foram apreendidos documentos, computadores, celulares e outros dispositivos eletrônicos, com permissão judicial para acesso a dados armazenados em nuvem. Os materiais coletados serão analisados para dar continuidade às investigações.
O nome Espórtula faz alusão a um termo da Roma Antiga usado para designar gratificações ou ofertas, uma referência à prática de propinas identificada no esquema.
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