A Câmara de Vereadores de Palmas aprovou por unanimidade no início da noite desta quinta-feira, 13, em sessão ordinária, a Lei Orçamentária Anual 2019 (LOA) e a revisão do Plano Plurianual (PPA). O orçamento para o próximo ano está fixado em R$ 1, 208 bilhão. Antes de ir a plenário, a matéria passou pelas comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle.
Logo após a votação, a prefeita Cinthia Ribeiro fez questão de ir pessoalmente à Câmara cumprimentar os vereadores pela celeridade com que o orçamento foi analisado. “Isso demonstra que existe uma relação de respeito entre o Executivo Municipal e a Câmara de Vereadores, e quando as relações são harmoniosas, quem ganha é o povo”, comemorou a prefeita.
Na mensagem encaminhada à Câmara, a prefeita Cinthia Ribeiro mencionou que Palmas conseguiu destacar-se, a despeito das frustrações da arrecadação federal e da produção interna, graças a uma gestão fiscal responsável e equilibrada, que possibilitou a prestação de serviços e entrega de benefícios à população.
Os crescimentos de maior relevância foram para áreas de Saúde, Educação, Infraestrutura e Serviços Sociais. Na Educação, a Prefeitura ultrapassa a determinação constitucional, investindo 27% de seu orçamento no setor, o que representa um crescimento de 2% em relação ao orçamento de 2018, cujos recursos foram R$ 250,9 milhões e para o próximo exercício será de R$ 298,6 milhões.
O orçamento da Saúde também ficou acima do estabelecido constitucionalmente, que é de 15% da receita. O montante para 2019 corresponderá a 17% do total da receita corrente, saindo de R$ 188 milhões em 2018, para R$ 226,2 no orçamento de 2019.
A área de Infraestrutura também merece destaque, uma vez que em 2018 trabalhou com orçamento de R$ 108,9 milhões e para 2019 estão previstos R$ 160,4 milhões. Já para o Desenvolvimento Social, o crescimento orçamentário foi de 23,6%. Neste ano, o Município empregou R$ 17,8 milhões nas atividades de Desenvolvimento Social e em 2019 tem orçamento previsto de R$ 23,3 milhões
