A maioria dos deputados estaduais reelegeu na noite desta terça, 4, o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, Amélio Cayres (Republicanos) para o biênio 2025/2026. O deputado Léo Barbosa (Republicanos), filho do governador Wanderlei Barbosa (Republicanos) foi eleito como primeiro vice-presidente.
Embora na semana passada a Assembleia Legislativa tenha aprovado novas regras para as eleições da mesa diretora, este pleito não seguiu todas as regras sugeridas pelo Acórdão da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7350. Uma delas indicava que a eleição deveria acontecer o mais perto possível do início do novo biênio para que participem os deputados que estiverem em atividade. Isso, porque vários deputados poderão não mais fazer parte do Legislativo no próximo ano porque serão candidatos a prefeito nas eleições municipais deste ano.
Deputados como Ivory de Lira (PCdoB), Jorge Frederico (Republicanos), Janad Valcari (PL), Eduardo Fortes (PSD) e Júnior Geo (PSDB), todos pré-candidatos já declarados a prefeitos em suas cidades, poderão estar fora da Assembleia em 2025. A eleição da mesa realizada muito antes do início do próximo biênio impossibilita seus possíveis sucessores de participar da escolha da mesa. Segundo acórdão publicado pelo STF, isso fere os princípios democrático e republicano previstos na Constituição Federal, e foi com base neste preceito que a eleição realizada no dia 1º de fevereiro de 2023 foi anulada pela corte suprema.
Linha sucessória
Chama a atenção também a nova posição do deputado Léo Barbosa nesta eleição, como primeiro vice-presidente da casa, já que em caso de afastamento do presidente Amélio Cayres, ele é colocado na linha sucessória do próprio pai, possibilidade que é questionada pela ADPF 1089 (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental), que pode ser julgada pelo plenário do STF ainda esta semana.
Nova mesa
Embora o presidente Amélio Cayres tenha sido reeleito, a composição da nova mesa ficou diferente da anterior. Veja abaixo:
- Amélio Cayres – presidente
- Léo Barbosa (Republicanos) – 1º vice-presidente
- Vanda Monteiro (UB) – 2º vice-presidente
- Vilmar de Oliveira (Solidariedade) – 1º secretário
- Moisemar Marinho (PSB) – 2º secretário
- Luciano Oliveira (PSD) – 3º secretário
- Jair Farias (UB) – 4º secretário
Ausentes
Os deputados Júnior Geo e Eduardo Mantoan, ambos do PSDB, não compareceram à sessão especial para eleição dos novos membros da mesa diretora da Assembleia Legislativa.
Novo questionamento
Um novo questionamento jurídico no STF pode ocorrer por parte do Partido Socialista Brasileiro (PSB) sobre a eleição antecipada da mesa diretora da Assembleia Legislativa. Pelo menos, esta foi a promessa do presidente estadual do partido, o ex-prefeito e pré-candidato Carlos Amastha, embora até o momento ele não tenha se pronunciado sobre o assunto.
