Elisabete Contini Abílio, 45 anos; Elsimar Fernandes Araújo, 36 anos; Maria Soares Fortaleza, 57 anos. Esses nomes representam uma realidade alarmante: todas foram assassinadas por seus companheiros no Tocantins, vítimas de feminicídio. O mais preocupante é que nenhuma dessas mulheres havia registrado qualquer denúncia de violência antes de suas mortes.
Essa situação reflete um cenário mais comum do que se imagina. De acordo com dados do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, 70% das mulheres assassinadas em casos de feminicídio nunca haviam procurado as autoridades para denunciar a violência que sofriam. Para muitas dessas vítimas, a violência extrema que resultou em suas mortes foi o primeiro sinal de alerta para as autoridades sobre o perigo que enfrentavam.
Elsimar Fernandes Araújo, por exemplo, foi morta em junho de 2023, em Lagoa do Tocantins, pelo próprio companheiro. Após anos de relacionamento, marcado por ciúmes e agressões, a situação culminou em um crime brutal, cometido dentro de casa, na frente da filha do casal. Tragicamente, a história de Elsimar não é um caso isolado.
Crescimento dos casos de feminicídio no Tocantins
Entre janeiro e agosto de 2024, o Tocantins registrou 49 boletins de ocorrência relacionados a feminicídios, com 12 casos consumados e 37 tentativas. Esses números representam um aumento de 36% em comparação ao mesmo período de 2023, quando foram registrados 36 casos, dos quais 13 consumados e 23 tentativas.
Os dados foram extraídos do Painel de Monitoramento da Incidência Criminal do Tocantins, da Secretaria de Segurança Pública do Estado, e são baseados nos registros de boletins de ocorrência das delegacias da Polícia Civil. A crescente violência evidencia a necessidade urgente de ações efetivas para prevenir e combater a violência contra a mulher no estado.
"A tragédia do feminicídio é apenas a ponta do iceberg de um problema muito mais profundo e silencioso", alerta a promotora de Justiça Munique Teixeira Vaz, coordenadora do Núcleo Maria da Penha do Ministério Público do Tocantins. Ela enfatiza que nenhum dos casos de feminicídio registrados no estado em 2023 contava com um boletim de ocorrência anterior. "Isso mostra que a violência frequentemente permanece oculta por anos, até atingir níveis extremos", afirma.
Contraste na redução dos registros de violência
Embora os casos de feminicídio estejam em alta, houve uma ligeira redução no total de boletins de ocorrência que englobam crimes como ameaça, injúria, lesão corporal, vias de fato e descumprimento de medidas protetivas. Nos primeiros oito meses de 2024, o número desses registros caiu de 8.814 para 8.664 em comparação ao mesmo período de 2023.
Medidas de combate e prevenção
Diante desse cenário, o Ministério Público do Tocantins intensificou suas ações para enfrentar a violência contra a mulher e incentivar as denúncias. Em agosto de 2024, o MPTO realizou o evento “Vozes de Enfrentamento: o Papel do MPTO na Defesa da Mulher”, que reuniu promotores de Justiça, servidores e autoridades para discutir estratégias de proteção e justiça para as vítimas.
O MPTO também tem atuado para assegurar a implementação da Lei Federal n. 14.789/2023, conhecida como "Lei Não é Não", que busca coibir o constrangimento e a violência contra a mulher em espaços como bares, casas noturnas e shows.
Além disso, o Ministério Público do Tocantins desenvolve o projeto “Anjos da Guarda”, com palestras em escolas, visando a prevenção da violência contra a mulher e fortalecendo os jovens como agentes de transformação social, capacitados para identificar, denunciar e combater a violência em suas comunidades.
A gravidade da situação foi tema de reuniões recentes entre o corregedor nacional do Ministério Público (CNMP), Ângelo Fabiano Farias da Costa, e o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa. Durante o encontro, foi reforçada a necessidade de ações conjuntas para combater a violência contra a mulher no estado.
Apoio às vítimas: Núcleo Maria da Penha e Ouvidoria da Mulher
O Ministério Público do Tocantins oferece o serviço do Núcleo Maria da Penha, um canal especializado no combate à violência doméstica e familiar, que disponibiliza atendimento jurídico e psicossocial às vítimas. As mulheres que sofrem qualquer tipo de violência também podem buscar ajuda na Ouvidoria da Mulher, que recebe denúncias e as encaminha para os órgãos competentes.
Canais de atendimento
O Núcleo Maria da Penha atende de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 14h às 18h, na Avenida LO 4, Conjunto 1, Lotes 5 e 6, Plano Diretor Norte, em Palmas. Telefones: (63) 3216-7600 e Ouvidoria da Mulher: (63) 3216-7586, ou ainda pelo número 127, opção 2 (ligação gratuita). E-mail: nucleomariadapenha@mpto.mp.br.
Aplicativo salve mulher
Para facilitar as denúncias e o acesso à proteção, o Governo do Tocantins disponibiliza o aplicativo Salve Mulher, uma ferramenta que permite às vítimas registrar casos de violência, solicitar medidas protetivas e acompanhar o andamento dos pedidos, de forma sigilosa e diretamente pelo celular.
