O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) se reúne nesta quinta-feira, dia 7/2, às 14h, no Espaço Cultural da Agência. As reuniões são abertas ao público podendo ser acompanhadas no local ou por transmissão ao vivo.
Estão na pauta da reunião: proposta de Regulamento Geral de numeração (RGN); proposta de acordo entre o Brasil e a Argentina com o objetivo de facilitar e reduzir custos nos serviços de roaming; bens reversíveis do Grupo Oi; anuência prévia da Telemar sobre melhoria na comercialização de cartões indutivos; procedimento para apurar transferência de controle entre Nextel e Oi; solicitações de ratificação da dispensabilidade de bens imóveis da Sercomtel, da Telemar e da Oi; estudo sobre o impacto da tributação nos serviços de telecomunicações; consulta pública sobre revisão de dispositivos do regimento interno da Anatel; proposta de revisão tarifária nas chamadas telefônicas do plano básico da telefonia fixa destinadas ao serviço móvel; anuência prévia da Claro e Net sobre aumento de capital e proposta de instituição de grupo para manutenção e evolução do aplicativo Anatel Comparador.
O Conselho Diretor é composto pelos seguintes conselheiros: Leonardo Euler de Morais (presidente), Aníbal Diniz (vice-presidente), Emmanoel Campelo, Moisés Moreira e Vicente de Aquino.
