O Governo Federal estabeleceu os parâmetros para a importação de arroz beneficiado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), em uma medida para atenuar as consequências econômicas e sociais dos eventos climáticos extremos no Rio Grande do Sul, principal produtor do grão no país.
A iniciativa, publicada em Portaria Interministerial em edição extra do Diário Oficial da União desta terça-feira (14), também visa orientar a distribuição do produto em regiões metropolitanas.
A primeira aquisição, de até 104.034 toneladas, está programada para o primeiro leilão, marcado para terça-feira (21/5), com um valor previsto de R$ 416,1 milhões, além de outros R$ 100 milhões destinados às despesas relativas à equalização de preços para a venda do produto.
A primeira remessa de arroz será destinada à venda para pequenos varejistas e equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional das regiões metropolitanas dos estados de São Paulo, Bahia, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Pernambuco, Pará e Ceará, conforme especificado na portaria.
"O governo do presidente Lula garante um preço mais justo aos consumidores brasileiros: arroz a R$ 4 o quilo. Esse é o preço que o consumidor vai pagar do arroz que o governo brasileiro está importando, para abastecer o mercado nacional. Vai fazer com que diminua o custo de vida, já que o arroz é muito importante na refeição do povo brasileiro", apontou o ministro Paulo Teixeira (MDA).
O ministro Carlos Fávaro (Mapa) ressaltou que a iniciativa visa evitar uma alta nos preços e que o arroz importado não irá concorrer com os agricultores brasileiros, pois o produto comprado no comércio externo deve ser repassado apenas para pequenos mercados.
"O Governo Federal não pensa, em hipótese alguma, em concorrer com os produtores de arroz que passam por dificuldades. Nosso objetivo é evitar especulação financeira e estabilizar o preço do produto nos mercados de todo o país. É arroz pronto para consumo, já descascado, para não afetar a relação de produtores, cerealistas e atacadistas", explicou Fávaro.
A importação será realizada através dos portos de Santos (SP), Salvador (BA), Recife (PE) e Itaqui (MA), com o arroz empacotado em embalagens de 2 quilos padronizadas, com a marca do Governo Federal. "O arroz que vamos comprar terá uma embalagem especial e vai constar o preço que deve ser vendido ao consumidor", reforçou o presidente da Conab, Edegar Pretto. (Assessoria de Imprensa da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República)
