O Ministério Público do Tocantins (MPTO), o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) e outras instituições do Sistema de Justiça assinaram, na quarta-feira, 7 de agosto, um Termo de Cooperação Técnica para criar a Rede Estadual SimplesTOC. O objetivo é simplificar a linguagem dos documentos oficiais, tornando-os mais acessíveis à população.
O termo foi assinado pelo chefe de gabinete do procurador-geral de Justiça, promotor de Justiça Abel Leal, que destacou a importância de uma comunicação clara nas instituições de justiça.
A iniciativa busca eliminar termos técnicos complexos e adotar uma estrutura textual mais direta, facilitando a compreensão das informações.
A presidente do TJTO, desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, enfatizou que a linguagem deve ser clara para que qualquer pessoa compreenda as decisões.
O programa SimplesTOC inclui a capacitação de equipes para adaptar documentos e a promoção da participação de servidores em grupos de simplificação. As instituições envolvidas também se comprometeram a monitorar o progresso das diretrizes implementadas e facilitar a adesão de novos participantes à rede. (Assessoria de Imprensa MPTO)
