Desde o início de 2024, o Tocantins começou a emitir a nova Carteira Nacional de Identidade (CNI), que substituirá o tradicional Registro Geral (RG). A mudança traz modernizações como a inclusão do número do CPF e um QR Code que facilita a identificação e permite acesso à versão digital do documento.
Além disso, a CNI possui uma área chamada Machine Readable Zone (MRZ), que permite seu uso como documento de viagem em países com acordos específicos com o Brasil. A primeira via do novo documento é gratuita para todos os cidadãos, e até o momento, 93.853 novas identidades foram emitidas no estado.
Em Palmas, o processo de agendamento para a emissão da nova identidade é realizado pelo site da Secretaria de Segurança Pública (SSP).
Os cidadãos têm a opção de escolher entre quatro locais para realizar o procedimento: a 1ª Central de Atendimento da Polícia Civil, os Núcleos de Identidade Civil na Assembleia Legislativa, no Departamento de Trânsito de Palmas e no Resolve Palmas de Taquaralto.
Com 800 vagas disponibilizadas semanalmente e agendamentos liberados diariamente a partir das 9h, era de se esperar que o processo ocorresse sem grandes problemas. No entanto, a realidade tem sido outra.
Para aqueles que necessitam da nova identidade com urgência e não conseguem realizar o agendamento online, a SSP orienta que busquem atendimento presencial nas unidades de serviço, munidos de documentação que comprove a urgência.
Essa alternativa tem ajudado alguns cidadãos, mas a limitação de vagas e a burocracia envolvida ainda são obstáculos significativos.
Para os moradores do interior do Tocantins, o processo é mais simples. Não é necessário realizar agendamento online. Basta comparecer a um dos núcleos de identificação com os documentos necessários, como certidão de nascimento ou casamento e CPF, e solicitar a nova identidade.
Outro ponto de preocupação entre os cidadãos é a demora na emissão da nova identidade. Há relatos de que, mesmo após o agendamento, o documento pode levar até 60 dias para ser entregue.
Apesar dos desafios, os tocantinenses têm até 2032 para fazer a troca da identidade antiga pela nova CNI, o que oferece um prazo relativamente longo para adaptação.
