O Tocantins alcançou um marco importante no registro de nascimento de crianças, com 99,1% das crianças com até 5 anos de idade registradas em cartório, conforme dados do Censo de 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Esses dados, demonstra avanços em comparação aos 97,2% registrados em 2010.
O progresso entre as crianças indígenas também foi significativo, com um aumento no registro em cartório de 83,8% em 2010 para 91,3% em 2022. Esse avanço é essencial para assegurar que as crianças indígenas tenham acesso aos direitos básicos e proteção legal desde os primeiros anos de vida.
Uma das melhorias mais notáveis foi no registro de bebês com menos de 1 ano, que passou de 90,3% em 2010 para 97,3% em 2022.
O número de municípios tocantinenses que atingiram 100% de registro de crianças com até 5 anos também aumentou consideravelmente, de apenas 1 município em 2010 para 13 municípios em 2022.
Além disso, houve uma redução significativa no número de municípios com menos de 98% das crianças registradas, que caiu de 80 em 2010 para 17 em 2022. No entanto, algumas cidades, como Lagoa da Confusão, Carmolândia e Lizarda, ainda apresentam os menores índices de registro, mostrando que ainda há desafios a serem enfrentados.
O uso do Registro Administrativo de Nascimento Indígena (Rani), um documento utilizado para crianças indígenas que não possuem registro em cartório, também diminuiu.
Em 2022, 4,9% das crianças indígenas no Tocantins tinham o Rani, uma queda em comparação a 2010, quando 12,9% possuíam esse documento. Isso sugere que mais crianças indígenas estão sendo registradas diretamente em cartórios, reduzindo a necessidade do Rani.
