Na quarta-feira, 31, o Ministério Público promoveu uma reunião com a participação de mais de 50 prefeitos, secretários de Educação e procuradores de municípios do Tocantins para discutir a ampliação do acesso à educação na primeira infância.
Esta fase abrange os primeiros seis anos de vida da criança e a reunião faz parte da Correição Ordinária Temática em Direitos Fundamentais, promovida pela Corregedoria Nacional do Ministério Público (CNMP).
O corregedor nacional, Ângelo Fabiano Farias da Costa, informou que o encontro teve como objetivo estabelecer uma comunicação direta com os gestores municipais, visando desenvolver um trabalho focado na educação infantil nos próximos dois anos.
Os promotores de Justiça de cada comarca participarão dessa iniciativa sob a orientação da Corregedoria Nacional.
Durante a reunião, Farias da Costa apresentou algumas medidas a serem intensificadas, como o combate à evasão escolar por meio de busca ativa, o recenseamento regular das crianças e adolescentes em idade escolar, a aplicação correta de recursos públicos em educação conforme os percentuais da Constituição Federal e a finalização de obras de creches e pré-escolas que estão paralisadas.
Luciano Casaroti, procurador-geral de Justiça, também esteve presente e destacou que a intenção do Ministério Público é fomentar um trabalho colaborativo para garantir o direito à educação.
O corregedor nacional sublinhou a prioridade em resolver as demandas de maneira conciliatória, enfatizando que a judicialização deve ser uma última alternativa. O encontro ocorreu de forma telepresencial e contou com o apoio da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), representada pelo presidente Diogo Borges.
