Após publicação da matéria em que a Comissão de Direitos Humanos de Cristalândia divulga relatório preliminar apontando possíveis atos de improbidade por parte do prefeito Adriano Rabelo da Silva (PRB), o gestor respondeu várias perguntas no que diz respeito a acusação.
Confira abaixo na íntegra a resposta do prefeito:
DT- Qual o posicionamento da Prefeitura de Colinas diante das denúncias da Comissão de direitos humanos de Cristalândia?
Adriano Rabelo-A Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins, em resposta a matéria veiculada neste site de notícias intitulada “Comissão divulga relatório preliminar que investiga atos de improbidade da Prefeitura de Colinas; Coação e congelamento são apontados”, vem afirmar que nunca foi oficiada por essa Comissão do Centro de Direitos Humanos de Cristalândia, e não tem conhecimento da suposta investigação que dizem estar fazendo. Não foi oportunizado o contraditório e a ampla defesa, princípios que geralmente são defendidos pelos Centros de Direito Humanos. Esta comissão está promovendo uma verdadeira inquisição, sem questionar o município sobre a verdade dos fatos, julgando e expondo pessoas de forma difamatória e caluniosa.
DT- Eles fazem denúncias sobre malversação do dinheiro público…
Adriano Rabelo – A prefeitura de Colinas do Tocantins tem prezado por transparência desde o início desta gestão municipal, o que prova com a implantação do Diário Oficial do Município, o que propicia a todos os munícipes ter conhecimento e acompanhar o desenvolver das atividades administrativas. O que se verifica com o teor do relatório apresentado pela Comissão a este site de notícias é que a disputa política não se encerrou para alguns, sendo imperioso que todos trabalhem em prol do desenvolvimento da cidade, abraçando as oportunidades de melhoria e crescimento que está batendo em nossa porta.
DT- Na sua opinião, não passa de uma estratégia política da oposição?
Adriano Rabelo – Diversos dos apontamentos mencionados no relatório já foram objeto de anônimas e infundadas denúncias nos mais variados órgãos de fiscalização e controle, tendo esta administração respondido prontamente, e ocasionado em diversas delas em arquivamento. Questionamentos referentes ao período de recessão financeira do Município que gerou atrasos momentâneos de salário, mas que nunca chegaram a mais de trinta dias atrasados, são caluniosos. O que se tem conhecimento, é que todos os depoimentos prestados a esta Comissão foram espontaneamente prestados por opositores políticos, que em sua minoria ainda tentam atrapalhar o desenvolvimento do Município. A administração municipal, preza pelos princípios constitucionais e tem na legalidade sua principal baliza, sempre se submetendo ao crivo da Câmara de Vereadores em suas ações. Não há improbidade quando o ato é respaldado por lei. O Conselho Tutelar foi aparelhado durante esta administração, tendo mudado de prédio alugado para próprio, recebido computadores, mobília, e carro novo, tendo todo o aparelhamento necessário para desenvolverem seu trabalho em prol da comunidade.
DT- E a questão dos servidores?
Adriano Rabelo – O Munícipio de Colinas do Tocantins, historicamente, recebeu diversos servidores cedidos do Estado do Tocantins, para trabalharem na rede municipal de saúde, sendo que alguns desses também são concursados em outros munícipios, acumulando a carga horária permitida constitucionalmente. O Município realiza diversos procedimentos licitatórios, sendo esta a única forma permitida para aquisição de produtos e serviços pela administração pública. Os valores previstos nos processos não são exatamente os valores que são contratados, pois todo o processo se inicia com uma expectativa, devendo sempre incluir tudo o que, hipoteticamente, seja necessário para uso da administração, podendo gerar registros de preço de valores altos. O valor gasto com locação de veículos para atender as necessidades das secretarias municipais, durante todo o ano de 2018, foi de aproximadamente R$ 430.000,00. O Código Tributário do Município foi revisado e discutido na Câmara Municipal, tendo sido observado todos os critérios e balizas necessárias, não havendo qualquer irregularidade, ilegalidade ou inconstitucionalidade na lei, ao contrário, o Código possui benefícios aos contribuintes com diversos incentivos. Por fim, esta administração municipal responderá a todos os questionamentos que forem feitos pelos órgãos de controle e fiscalização.
